SURPRESA INDESEJADA Consumo de paçoca com fezes de rato gera indenização por danos morais Consumidor 09-12-2025 às 11:51
DEVO, NÃO NEGO Homem é condenado por litigância de má-fé em caso de superendividamento Civil Consumidor Financeiro 08-12-2025 às 20:36
O ÔNUS É SEU Concessionária deve indenizar por acidente causado por obra inacabada Civil Consumidor 08-12-2025 às 15:53
ENSINO FORA DO AR Aluna reprovada e impedida de acessar disciplina obrigatória será indenizada Civil Consumidor 08-12-2025 às 08:22
'MARKETING MULTINÍVEL’ Juiz anula contratos e fixa indenização em esquema de pirâmide Civil Comercial Consumidor Financeiro 07-12-2025 às 14:20
SEM RESOLUÇÃO TJ-MA mantém extinção de processo por descumprimento de diligência prevista pelo CNJ Consumidor 07-12-2025 às 08:48
OPINIÃO Problema com voo: decisão por CDC ou Código Brasileiro de Aeronáutica? Civil Consumidor Arthur Bobsin de Moraes – 07-12-2025 às 07:02
NÃO ERA EU! Banco é objetivamente responsável por golpe de falso empréstimo Consumidor Responsabilidade Civil 06-12-2025 às 14:45
OPINIÃO ADI 7.265: um marco para perenidade dos planos de saúde de autogestão Consumidor Arthur Noia Assumpção – 06-12-2025 às 12:22
OPINIÃO Decisão do STF sobre indústria do litígio aéreo é oportunidade de diálogo Civil Consumidor Lucas Menezes – 06-12-2025 às 09:25
SEM DIREITO TJ-SP rejeita ação regressiva de seguradora contra transportadora marítima Consumidor 05-12-2025 às 20:22
'SEGURA E CONFORTÁVEL' Airbnb deve pagar tratamento de mulher que se acidentou em hospedagem Civil Consumidor 05-12-2025 às 07:32
SÓ COM PREJUÍZO STJ interrompe julgamento sobre danos morais presumidos por negativa de cobertura de operadora Consumidor Danilo Vital – 04-12-2025 às 20:19
CHORA, VIOLA! Produtora de show responde por agressão cometida por segurança terceirizado Civil Consumidor 04-12-2025 às 19:16
FÉRIAS FRUSTRADAS Pousada é condenada a indenizar cliente por reserva em site clonado Civil Consumidor 04-12-2025 às 08:21
