OPINIÃO Fraudes eletrônicas, engenharia social e Direito do Consumidor Consumidor Criminal Financeiro Eduardo Ariente – 10-05-2026 às 09:22
VOLTE UMA CASA Ministro do TCU atende pedido do INSS e volta a liberar consignados Administrativo Consumidor Previdência Tribunais de Contas 09-05-2026 às 13:47
OPINIÃO É preciso distinguir a irregularidade da contratação do efetivo pagamento em excesso Consumidor Financeiro Murilo Ferreira – 09-05-2026 às 13:26
PARCERIA AVOADA Agência de viagens e companhia aérea respondem solidariamente por falha em embarque Civil Consumidor 09-05-2026 às 08:54
TRAVA DE SEGURANÇA Uso de senha não valida contrato bancário firmado por cliente analfabeto Civil Consumidor 08-05-2026 às 10:15
DEIXOU NO VÁCUO Recusa sem motivo em prestação de serviço gera dever de indenizar Civil Consumidor 07-05-2026 às 07:31
CASTIGO DOBRADO Banco terá que ressarcir em dobro empréstimo não contratado por idosa Consumidor Responsabilidade Civil Isabel Briskievicz Teixeira – 06-05-2026 às 10:16
QUEM MANDOU FAZER? Banco deve responder por portabilidade de benefício não solicitada pelo cliente Civil Consumidor Responsabilidade Civil 06-05-2026 às 07:52
DOR IMPAGÁVEL TJ-DF mantém responsabilidade solidária de fabricante de petiscos por morte de cão Ambiental Consumidor 05-05-2026 às 17:53
OMISSÃO DIGITAL TJ-SP manda indenizar advogado que teve nome usado em golpe no WhatsApp Consumidor Processo Isabel Briskievicz Teixeira – 05-05-2026 às 12:18
DIA DE CÃO Clínica veterinária é responsável por erro em cirurgia em animal doméstico Consumidor 04-05-2026 às 20:16
CRÉDITO SOB RISCO Bancos criticam decisão do TCU que suspendeu novos consignados do INSS Administrativo Consumidor Regulatório 04-05-2026 às 13:45
CÉU NUBLADO Suspensão nacional de ações sobre voos não inclui danos por culpa da empresa Consumidor Empresarial Regulatório Responsabilidade Civil Sheyla Santos – 04-05-2026 às 10:47
ARQUIVO DORMENTE Supremo tem 20 temas de repercussão geral pendentes há dez anos ou mais Administrativo Civil Constitucional Consumidor Especiais Financeiro Processo Tributário José Higídio – 04-05-2026 às 08:48
OPINIÃO Mínimo existencial de R$ 600 é padrão econômico inicial: superendividamento após decisão do STF Constitucional Consumidor Heraldo Garcia Vitta – 04-05-2026 às 06:02
