RISCO ASSUMIDO Juros de mora incidem em pagamento feito após derrubada de liminar, diz STJ Civil Consumidor 15-01-2024 às 08:23
NÃO É COM ELES Bancos não são obrigados a suspender cobranças de compras lícitas Consumidor Rafa Santos – 13-01-2024 às 17:59
PELA JANELA DO CARRO Banco responde por Pix feito após ser informado de roubo de celular, diz STJ Consumidor Judiciário Danilo Vital – 12-01-2024 às 17:58
CASO BRASKEM Seguradoras devem cobrir imóveis próximos a áreas de risco em Maceió Consumidor Luana Lisboa – 11-01-2024 às 20:35
IGNIÇÃO PREJUDICADA Remarcação de motor configura vício de qualidade e gera dever de indenizar Consumidor Alex Tajra – 11-01-2024 às 08:23
TEORIA FINALISTA CDC não se aplica a contratos de empréstimo para capital de giro, diz STJ Consumidor Tiago Angelo – 09-01-2024 às 17:56
PERIGO E ANGÚSTIA Empresa é condenada por falha em serviço de troca de pneu Consumidor Luana Lisboa – 09-01-2024 às 15:49
VEM AÍ... STJ julga uso da Selic, caso Robinho e tese sobre litigância predatória em 2024 Administrativo Ambiental Civil Consumidor Criminal Empresarial Improbidade Administrativa Judiciário Tributário Danilo Vital – 09-01-2024 às 08:47
NA SURDINA Operadora de cartão é condenada por reduzir limite de crédito sem aviso prévio Consumidor Luana Lisboa – 09-01-2024 às 08:21
CHÁ DE CADEIRA Companhia aérea deverá indenizar idosa por atraso de 38 horas em voo Consumidor Luana Lisboa – 08-01-2024 às 21:45
SERVIÇO DEFEITUOSO Passageira deve ser indenizada por queda na descida de ônibus Consumidor Luana Lisboa – 08-01-2024 às 17:49
DIREITO CIVIL ATUAL Entretenimento seguro para mulheres é dever do mercado conforme Lei 14.786/2023 Civil Consumidor Joseane Suzart Lopes da Silva – 08-01-2024 às 10:18
SOFRÊNCIA FÍSICA TJ-MG mantém decisão que condenou empresa a indenizar mulher agredida em show Consumidor Rafa Santos – 08-01-2024 às 07:41
CONSUMIDOR CIDADÃO Código do Consumidor ampliou campo de incidência da responsabilidade Consumidor 07-01-2024 às 13:41
CONSUMIDOR CIDADÃO CDC é complemento ao microssistema de processos coletivos Consumidor 07-01-2024 às 13:21
