OPINIÃO Prática correta pode identificar e combater ‘provas’ geradas por IA Consumidor Processo Tecnologia Eduardo Larotonda Cardoso, Fernando de Paula Torre – 16-07-2026 às 21:28
CLÁUSULAS ABUSIVAS TRF-6 mantém restrições a contrato de escritório britânico com vítimas de Mariana Civil Consumidor 16-07-2026 às 16:59
NA CARA DURA Biometria facial não basta para comprovar adesão a empréstimo Consumidor Responsabilidade Civil 16-07-2026 às 07:31
APOSTA NA LEI Presidente do STF recebe ministro da Fazenda para tratar da regulação das bets no Brasil Civil Consumidor 15-07-2026 às 21:49
OPINIÃO Fornecedores usam litigância abusiva reversa para gestão de passivos Civil Consumidor Processo Enzo Perdigão, Rebecca Machado de Moreira – 15-07-2026 às 19:25
REDUÇÃO DE DANOS Desejo de encerrar contrato de compra de imóvel justifica suspensão de cobranças Civil Consumidor 15-07-2026 às 11:51
PACOTE COMPLETO TRF-6 proíbe Caixa de praticar venda casada em financiamento de imóvel Civil Consumidor 15-07-2026 às 09:44
COMBUSTÃO DE PROBLEMAS Montadora é condenada a indenizar por veículo que pegou fogo Consumidor 14-07-2026 às 20:53
COMBINADO NÃO SAI CARO Cobrança sem indicação clara de taxa anula juros de empréstimo Consumidor 14-07-2026 às 20:11
COLETIVIDADE EM RISCO Alterar agrotóxico sem autorização gera danos difusos e reparação coletiva, decide STJ Consumidor Danilo Vital – 14-07-2026 às 12:55
SOBERANIA DO ASSISTENTE Tribunais derrubam pareceres das juntas médicas dos planos de saúde em 93% das decisões Consumidor Especiais José Higídio – 14-07-2026 às 08:54
CARGA DA OMISSÃO Academia responde por ferimento de usuário em acidente com aparelho Consumidor Responsabilidade Civil 13-07-2026 às 20:11
'FALSO COLETIVO' Plano de saúde empresarial com uma família deve ter reajuste limitado pela ANS Consumidor 13-07-2026 às 12:47
NA ALEGRIA E NA TRISTEZA Casal deve ser indenizado por cancelamento de voo da lua de mel Consumidor Responsabilidade Civil 13-07-2026 às 08:23
CREDOR ANSIOSO Venda casada e juros futuros suspendem cobrança de dívida bancária Consumidor 11-07-2026 às 11:54
