OPINIÃO Tirzepatida manipulada e o silêncio da lei sobre a ‘larga escala’ Comercial Consumidor André Mellega Seccato – 07-07-2026 às 06:31
FÉ NA PUBLICIDADE Propaganda que deixa explícita forma de pagamento de prêmio não é abusiva Consumidor 06-07-2026 às 19:59
NA SURDINA Omissão de regras sobre moradia social justifica proibição de venda de imóvel Consumidor 06-07-2026 às 14:44
DANOS MATERIAIS Indenização por extravio de bagagem deve respeitar novo teto da OACI Consumidor 05-07-2026 às 12:40
COBERTURA EM XEQUE Constatação de abuso em reajuste de plano de saúde exige perícia Consumidor 05-07-2026 às 08:51
DÍVIDA DE JOGO Juíza anula acordo extrajudicial e manda bet pagar R$ 335 mil a apostadora Consumidor Isabel Briskievicz Teixeira – 05-07-2026 às 07:45
ILEGALIDADE NAS ALTURAS Companhia aérea não pode exigir quitação antecipada de pacote para remarcar voo Consumidor 04-07-2026 às 14:34
DANO IRREVERSÍVEL Desconto indevido justifica tutela de urgência para barrar cobrança, diz TJ-MG Civil Consumidor 03-07-2026 às 15:45
LIGANDO A BATERIA Plano deve cobrir cirurgia robótica para câncer de próstata fora do rol da ANS Consumidor 03-07-2026 às 12:43
FORA DO TOM Ticketeira responde por não avisar comprador sobre mudanças em show Consumidor 03-07-2026 às 10:24
OPINIÃO SCR não é cadastro de inadimplentes: STJ reforça segurança jurídica no sistema financeiro Consumidor Financeiro Lucas Aragão – 02-07-2026 às 19:27
CONCORRÊNCIA JUSTA Cade precisa ampliar análise concorrencial sobre plataformas digitais, dizem especialistas Academia Concorrencial Consumidor 02-07-2026 às 13:37
GATO POR LEBRE Estado deve indenizar por aprovação de vistoria de veículo furtado Administrativo Consumidor 02-07-2026 às 08:23
ANUÁRIO DA JUSTIÇA SAÚDE SUPLEMENTAR Saúde suplementar deve ter mais mulheres na gestão, defende diretora da CNSaúde Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Consumidor 01-07-2026 às 18:00
ANUÁRIO DA JUSTIÇA DA SAÚDE SUPLEMENTAR Precedentes do STF contêm judicialização da saúde, diz presidente do Instituto Consenso Administrativo Anuário da Justiça Consumidor Judiciário Processo Responsabilidade Civil 01-07-2026 às 10:00
