VERIFICAÇÃO PENDENTE Plataforma deve indenizar por omissão em golpe com invasão de perfil Civil Consumidor 11-06-2026 às 07:31
QUEIMOU A LARGADA Anúncio de empreendimento antes do registro leva a condenação penal Concorrencial Consumidor Criminal 10-06-2026 às 15:39
DE VOLTA À GARAGEM Cobrança de capitalização diária sem taxa expressa não autoriza apreensão de veículo Civil Consumidor 10-06-2026 às 13:40
OPINIÃO Tema 1.116/STJ: cavalo de Troia hermenêutico na validade dos contratos bancários Civil Consumidor Amélia Soares da Rocha – 10-06-2026 às 13:17
QUEDA LIVRE Academia é condenada por acidente causado por equipamento em más condições Civil Consumidor 09-06-2026 às 16:49
OPINIÃO A tutela dos credores e a interpretação sobre o mínimo existencial Constitucional Consumidor Daniel Alexandre Sarti – 09-06-2026 às 06:04
OPINIÃO Tema 1.396-STJ e equívoco de três camadas: Judiciário confunde porta com torniquete Consumidor Processo Guilherme Christen Möller – 07-06-2026 às 17:22
OPINIÃO No-show e cancelamento do trecho de volta: busca por lucro colide com proteção do consumidor Consumidor Paulo Vitor Faria da Encarnação – 07-06-2026 às 11:27
TEORIA MENOR DO CDC Óbice ao ressarcimento basta para incluir empresa no polo passivo Consumidor Empresarial Sheyla Santos – 06-06-2026 às 13:56
OPINIÃO Caso Itaú, ilícito lucrativo e falência dos mecanismos de controle no sistema financeiro Consumidor Financeiro Leonardo Garcia – 05-06-2026 às 21:20
INVERSÃO DO ÔNUS Consumidor lesado por empresa não tem de apresentar prova de fato negativo Consumidor 05-06-2026 às 19:45
TORNEIRA FECHADA Concessionária de água deve provar causa de alto consumo para cobrança atípica Civil Consumidor 05-06-2026 às 12:58
ME AJUDA A TE AJUDAR Agravamento de risco afasta cobertura de seguro por incêndio acidental Consumidor Empresarial Eduardo Velozo Fuccia – 05-06-2026 às 10:15
A ERA DA MATURIDADE ConJur celebra 20 anos do Anuário da Justiça no STF no dia 10 Advocacia Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Civil CNJ CNJ Constitucional Consumidor Criminal Defensoria Pública Eleitoral Judiciário Ministério Público Trabalhista Tribunais de Contas Tributário 05-06-2026 às 07:50
NÃO FOI POR FALTA DE AVISO Plataforma deve indenizar por não ter bloqueado conta usada em golpe Consumidor Processo 04-06-2026 às 11:45
