VÍCIO DE FABRICAÇÃO Concessionária é condenada por defeito em carro zero de motorista profissional Consumidor 23-01-2026 às 17:46
DENTRO DA REGRA Juíza libera reajustes semestrais de faculdade de Medicina no Piauí Consumidor 23-01-2026 às 09:51
CDC DITA AS REGRAS Em relação de consumo, retenção de valores por desistência de imóvel é limitada a 25% Consumidor Sheyla Santos – 23-01-2026 às 08:51
A CASA CAIU Em caso de vício de construção, queixa administrativa não é requisito para ação judicial Civil Consumidor Karla Gamba – 23-01-2026 às 08:24
TOMA DE VOLTA Rescisão do contrato de compra e venda também encerra o de financiamento Consumidor 23-01-2026 às 07:43
UMA VEZ TUDO BEM Procon não pode suspender serviços sem reincidência da empresa Consumidor 22-01-2026 às 11:54
CAIU NA REDE Histórico de crédito de consumidor não pode ser compartilhado sem autorização Civil Consumidor Karla Gamba – 22-01-2026 às 07:49
MOTORISTA NADA PARCEIRO Juíza condena 99 por credenciar golpista com dados de outro homem Consumidor Responsabilidade Civil 21-01-2026 às 19:58
COMBINADO NÃO SAI CARO Empresa é condenada por entregar produtos inferiores aos anunciados em promoção Consumidor 21-01-2026 às 19:41
RISCO DA ATIVIDADE Rede social responde por invasão de perfil de influenciadora, diz TJ-MG Consumidor 21-01-2026 às 15:47
TRAVA DE SEGURANÇA Transação fora do perfil do cliente justifica suspensão de empréstimo Consumidor 20-01-2026 às 09:51
DO PRÓPRIO BOLSO Plano não é obrigado a cobrir medicamento à base de canabidiol para uso domiciliar Consumidor 19-01-2026 às 07:49
A ONDA DOS GOLPES Juiz suspende cobrança em cartão que idosa entregou a estelionatários Consumidor 18-01-2026 às 14:31
SALDO FANTASMA TJ-DF mantém condenação de empresas por bloqueio indevido de cartão de consumo Consumidor 17-01-2026 às 11:54
NÃO SUBO NESSE PALCO Empresa terá de indenizar fãs que compraram ingressos para show em arena errada Civil Consumidor 17-01-2026 às 07:42
