ANUÁRIO DA JUSTIÇA SAÚDE SUPLEMENTAR Saúde suplementar deve ter mais mulheres na gestão, defende diretora da CNSaúde Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Consumidor 01-07-2026 às 18:00
ANUÁRIO DA JUSTIÇA DA SAÚDE SUPLEMENTAR Precedentes do STF contêm judicialização da saúde, diz presidente do Instituto Consenso Administrativo Anuário da Justiça Consumidor Judiciário Processo Responsabilidade Civil 01-07-2026 às 10:00
SEM ABUSO Juíza manda banco revisar taxa de juros em crédito para compra de veículo Consultor Jurídico Consumidor 29-06-2026 às 21:43
SAÚDE PRIVADA Sustentabilidade depende de regras claras, diz presidente da CNSaúde Anuário da Justiça Consumidor Empresarial Judiciário 29-06-2026 às 17:00
FOI DE BASE Loot boxes em games são publicidade abusiva e geram danos morais a crianças e adolescentes Civil Consumidor Regulatório 29-06-2026 às 07:50
ANUÁRIO DA JUSTIÇA SAÚDE SUPLEMENTAR 2026 Apoio técnico eleva nível de decisões sobre saúde, diz representante da OAB-DF Anuário da Justiça Consumidor Judiciário 28-06-2026 às 18:00
VALOR ABUSIVO Plano de saúde só pode reajustar mensalidade se apresentar motivo técnico Consumidor 27-06-2026 às 10:30
CONSTRANGIMENTOS NO PIX Demora na retificação de gênero condena instituição financeira Civil Consumidor 27-06-2026 às 08:23
OPINIÃO Hipervulnerabilidade da pessoa idosa na relação de consumo com banco Consumidor Financeiro João Gaspar Rodrigues – 25-06-2026 às 18:22
PREÇO ALTO Justiça do Rio suspende juros abusivos de planos de saúde com ‘falso coletivo’ Consumidor 24-06-2026 às 16:03
CÁLCULO EXATO Juízo não pode reduzir retenção em distrato de imóvel sem justificativa Consumidor 24-06-2026 às 11:37
COCHILO ELETRÔNICO Empresa de monitoramento deve indenizar por invasão de imóvel Consumidor 24-06-2026 às 11:04
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Casos de autismo passam de tema inexistente a recordista de processos Anuário da Justiça Consumidor Empresarial Judiciário Gui Mendes – 22-06-2026 às 17:00
FECHOU O TEMPO Concessionária é responsável por apagão em eventos climáticos Administrativo Consumidor 22-06-2026 às 12:48
CULPA DA VÍTIMA Banco não precisa indenizar por golpe do falso atendimento, reafirma STJ Consumidor Financeiro Danilo Vital – 22-06-2026 às 07:40
