Consumidor Ministério Público Empresa de energia não pode cobrar por emissão de faturas no RS 18-01-2012 às 17:16
Administrativo Consumidor Judiciário TJ-RN regulamenta tempo máximo para atendimento nos cartórios 18-01-2012 às 05:33
Advocacia Consumidor Internacional Judiciário Leis Ministério Público Direito na Europa: Procuradora religiosa não consegue folga aos sábados 17-01-2012 às 08:18
Comercial Consumidor Sindicato deve parar de recomendar aumento de preços de material escolar 16-01-2012 às 13:56
Advocacia Consumidor Judiciário Site vende modelos de petição para causas em Juizados Especiais 16-01-2012 às 12:43
Consumidor Tecnologia Empresa é condenada por transportadora não entregar produto no prazo 16-01-2012 às 11:50
Consumidor Tecnologia Juiz concede tutela antecipada e obriga site a entregar produto a cliente 15-01-2012 às 07:29
Advocacia Consumidor Leis Resolução amplia cobertura de plano de saúde, mas pode aumentar custos 14-01-2012 às 06:50
Consumidor Judiciário Liminar obriga concessionária Barcas a emitir comprovante de embarque 14-01-2012 às 05:49
Advocacia Consumidor Justiça confirma regra que fixou em três anos vida útil de garrafão de água 13-01-2012 às 06:04
Comercial Consumidor Empresarial Internacional Leis Justiça inglesa anuncia na próxima semana regras da disputa no caso Jirau 12-01-2012 às 20:57
Consumidor Financeiro Leis Tecnologia Tributário Receita autoriza banco a enviar dados sobre rendimentos por e-mail 12-01-2012 às 14:45
