OVO PODRE Mau cheiro de estação de esgoto resulta em indenização a moradores Administrativo Consumidor Responsabilidade Civil 21-04-2026 às 07:31
CONTRA O TEMPO Carência de plano de saúde para cirurgia de urgência não pode superar 24 horas Consumidor Responsabilidade Civil 20-04-2026 às 21:45
CORPO PRESENTE Prova presencial em curso a distância não configura publicidade enganosa Civil Consumidor Responsabilidade Civil 20-04-2026 às 14:21
DUPLO APRENDIZADO Falha na informação gera devolução em dobro de valores contratados em empréstimo Civil Consumidor Previdência 20-04-2026 às 11:53
UM ANO DE ESPERA Atraso logístico em mudança internacional gera dever de indenizar Consumidor 19-04-2026 às 16:52
PASSO DE TARTARUGA Construtoras são condenadas por não lavrar escritura de imóvel quitado Civil Consumidor 18-04-2026 às 17:59
ESTÚDIO CONJUR Estudo do Instituto Consenso detalha critérios para concessão de tratamentos fora do rol da ANS Academia Administrativo Civil Constitucional Consumidor 18-04-2026 às 14:30
ATRASO DE 17 HORAS Empresa aérea terá de pagar R$ 17,5 mil a passageiros por overbooking Civil Consumidor Responsabilidade Civil Isabel Briskievicz Teixeira – 17-04-2026 às 19:16
REPASSE INDEVIDO Paciente não deve custear material cirúrgico não informado pelo plano Consumidor 17-04-2026 às 17:46
LITIGÂNCIA SEM EXCESSOS CJF sugere medidas para evitar fraude em tentativa em acordo antes de ação de consumo Consumidor Judiciário 17-04-2026 às 09:45
EXPLORAÇÃO DE VULNERÁVEL Contrato firmado com analfabeta funcional sem testemunhas é inválido Civil Consumidor Financeiro 17-04-2026 às 07:52
OPINIÃO ‘Cambismo’ e mercado secundário de ingressos: entre a atipicidade e o ilícito Consumidor Criminal Leis Rafael Valentini – 17-04-2026 às 07:01
OPINIÃO A Lei do Distrato e a aplicação legal da jurisprudência Civil Consumidor Leis Flavia Paulo dos Santos Oliveira Ribeiro – 16-04-2026 às 15:18
GOLPE DO FALSO FUNCIONÁRIO Vazamento de dados que propiciou fraude obriga banco a indenizar Civil Consumidor 16-04-2026 às 14:44
TENTARAM A SORTE Bet terá de ressarcir usuário por bloquear conta sem provar infração Civil Consumidor 16-04-2026 às 11:01
