OPINIÃO Civil Consumidor Coparticipação em planos de saúde: do justo ao injusto equilíbrio contratual 07-07-2024 às 06:32
OPINIÃO Consumidor Tributário Imposto Seletivo e a progressividade pelo critério de teor alcoólico 05-07-2024 às 11:25
OPINIÃO Civil Consumidor Os contratos existenciais e o discurso do mutualismo em saúde 18-06-2024 às 06:02
OPINIÃO Civil Consumidor Atraso no atendimento bancário não gera automaticamente dano moral in re ipsa 11-06-2024 às 19:32
OPINIÃO Consumidor Política Estado de calamidade pública no RS e a saúde suplementar: o que mudou? 04-06-2024 às 09:22
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Impactos das enchentes no RS e as relações de consumo (parte 2) 29-05-2024 às 08:00
OPINIÃO Ambiental Consumidor Vulnerabilidade agravada do consumidor no desastre e dever de cooperar 23-05-2024 às 11:20
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Impactos das enchentes no RS e as relações de consumo (parte 1) 22-05-2024 às 08:00
OPINIÃO Civil Consumidor Cumprimento das normas da ABNT no microssistema jurídico do consumidor 21-05-2024 às 16:24
OPINIÃO Consumidor Grave cenário da rescisão unilateral de contratos de plano de saúde 17-05-2024 às 13:18
