SE ARREPENDIMENTO MATASSE Juiz valida retenção de 90% do valor pago por cliente que cancelou viagem sem justificativa Consumidor 16-03-2026 às 08:22
OPINIÃO ADI 7.265 e o novo paradigma da cobertura nos planos de saúde: primeiras reclamações no STF Civil Consumidor Marlo Russo – 16-03-2026 às 07:02
FALTOU CUIDADO Banco digital terá que anular empréstimos feitos via golpe da falsa central Consumidor Criminal 14-03-2026 às 14:04
CASO A CASO Recusa simples de cobertura pelo plano de saúde não gera dano moral presumido Civil Consumidor Danilo Vital – 14-03-2026 às 07:32
OPINIÃO Mínimo existencial fixo esvazia a Lei do Superendividamento Consumidor Leis Amélia Soares da Rocha – 13-03-2026 às 20:40
PÉ NO FREIO Cobrança de encargos abusivos justifica afastamento de punição ao devedor Civil Consumidor 13-03-2026 às 10:24
OPINIÃO Força do registro, obrigação propter rem e desequilíbrio na cobrança de cotas condominiais Civil Consumidor Fernanda Macedo – 12-03-2026 às 19:35
ESCORREGADA LEGAL Fratura de cliente em supermercado atrai responsabilidade da loja Civil Consumidor Responsabilidade Civil 12-03-2026 às 12:20
RESTRIÇÃO INDEVIDA STJ proíbe planos de saúde de limitar sessões de terapia para autistas Consumidor 12-03-2026 às 09:31
ABORDAGEM VEXATÓRIA Acusação infundada de consumo em supermercado gera dano moral Civil Consumidor 11-03-2026 às 14:44
DISCRIMINAÇÃO DESCABIDA Recusar pessoa com deficiência em carro de aplicativo gera dano moral presumido Consumidor 11-03-2026 às 13:51
CASOS DE FORÇA MAIOR Suspensão nacional de ações sobre voos só se aplica a danos por fatores externos Constitucional Consumidor Responsabilidade Civil José Higídio – 11-03-2026 às 10:14
RESPEITO É BOM Uso de nome morto de pessoa trans é falha na prestação do serviço Civil Consumidor 11-03-2026 às 07:53
OPINIÃO Por que ampliar cadeia de consumo contra regulação setorial compromete a saúde suplementar Consumidor Leis Paola Roos – 10-03-2026 às 17:22
OPINIÃO Julgamento do mínimo existencial no STF: teste histórico para dignidade do consumidor Constitucional Consumidor Financeiro Leonardo Garcia – 09-03-2026 às 20:39
