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Os sistemas de Processo Eletrônico e de Peticionamento Eletrônico do portal do Supremo Tribunal Federal na internet estarão temporariamente indisponíveis das 22h do dia 15 de julho (sexta-feira) às 22h
O banco Volkswagen está proibido de cobrar tarifa de abertura de crédito e de cadastro. A decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo, que estendeu a resolução a
Eventuais transtornos causados pela manutenção do nome no cadastro dos inadimplentes, depois de quitada a dívida, não dão direito à indenização por danos morais, desde que estes não extrapolem o
Canja de galinha não faz mal a ninguém. O ditado popular vem se mostrando frutífero especialmente para contratos de compra e venda de imóveis. Em tempos de boom imobiliário, não
Desenvolver uma política clara de promoção e pagar salários compatíveis com o mercado são dois cuidados fundamentais para os escritórios que almejam manter os seus melhores profissionais. A dica é
Há tempos, o país observa contínua e progressiva migração de profissionais do setor privado para o público. Seja pelo fator estabilidade, seja por mero idealismo, fato é que a procura
Um artigo acrescentado ao Código Civil deve mudar o rumo de casamentos e uniões estáveis desfeitas, ao menos em se tratando de "quem vai ficar com a casa", lembrando que
Causa preocupação a iniciativa de algumas prefeituras do país de retirar das ruas involuntariamente pessoas que, alegadamente, necessitem de cuidados psiquiátricos, para interná-las em instituições fechadas de tratamento. Após dez
Os cartórios brasileiros devem aumentar a clareza nas informações contidas nos documentos emitidos aos cidadãos, tornando-os mais compreensíveis e seguros. E cada um dos documentos de guarda permanente serão microfilmados
A CBN não precisa indenizar a Igreja Universal do Reino de Deus por comentários feitos pelo jornalista Arnaldo Jabor. A decisão é da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de