Advocacia Consumidor Criminal Financeiro Judiciário Leis Ministério Público Responsabilidade Civil Segundo pesquisa, existência de indústria do dano moral no país é um mito 22-06-2012 às 12:24
Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Situação de concordata pode justificar mudança de foro eleito em contrato 18-06-2012 às 15:42
Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Consumidor que ingeriu nugget com osso deve provar dano para ser indenizado 18-06-2012 às 10:13
Consumidor Telefônicas terão que reter contas de clientes pelos próximos cinco anos 17-06-2012 às 07:06
Consumidor Judiciário Não se pode cobrar resultado de serviço religioso contratado, diz decisão 17-06-2012 às 03:29
Consumidor Financeiro Judiciário Banco deve aceitar devolução de bem quando cliente não consegue pagá-lo 16-06-2012 às 06:30
Consumidor Empresarial Leis STJ ratifica exequibilidade da cédula de crédito bancário 15-06-2012 às 09:59
Advocacia Consumidor Tonico Silva: Acórdão do STJ sobre planos de saúde contraria norma da ANS 14-06-2012 às 08:08
Consumidor Judiciário Leis Política Projeto do novo CDC sofre duras críticas em debate entre especialistas 14-06-2012 às 06:11
Consumidor Financeiro STJ reconhece reconvenção em ação movida por banco contra cliente 13-06-2012 às 18:27
Consumidor Judiciário Trabalhista Jurisprudência do STJ garante vaga de concursado, mas não a posse 13-06-2012 às 17:46
Consumidor Empresarial Bem de família pode ser penhorado em caso de esvaziamento de patrimônio 12-06-2012 às 15:46
Consumidor Judiciário Leis Ação civil pode obrigar supermercados a distribuir sacolas novamente 11-06-2012 às 21:58
Comercial Consumidor CEF deve devolver a mutuário diferença de valor de imóvel leiloado 11-06-2012 às 18:57
