Advocacia Comercial Consumidor Empresarial Judiciário Imobiliária, e não cliente, é quem deve pagar taxa de corretagem, diz juiz 03-08-2013 às 07:41
Advocacia Consumidor Escritórios Responsabilidade Civil Autorização para laqueadura feita na hora do parto não tem valor 03-08-2013 às 05:37
Consumidor Financeiro Cadastro positivo de bancos começa a funcionar a partir desta quinta 01-08-2013 às 16:32
Ambiental Consumidor Eleitoral Internacional Judiciário Leis Ministério Público Política Notícias da Justiça e do Direitos nos jornais desta quinta-feira 01-08-2013 às 11:13
Consumidor Judiciário Telefônicas e bancos lideram lista de queixas em juizados especiais do RJ 31-07-2013 às 14:54
Consumidor Judiciário Leis Juíza aumenta em R$ 50 mil multa aplicada a plano de saúde por desobediência 30-07-2013 às 21:07
Advocacia Consumidor Empresarial Judiciário Responsabilidade Civil STJ pode recalcular danos morais para evitar valor irrisório ou exorbitante 30-07-2013 às 14:51
Advocacia Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil CVC é condenada por alteração de voos que fez cliente comprar outra diária 29-07-2013 às 10:17
Consumidor Judiciário Ministério Público Justiça suspende cobrança de tarifa de esgoto no interior do RJ 27-07-2013 às 14:27
Consumidor Ministério Público Responsabilidade Civil Procurador do ES é barrado em banco e alega sofrer preconceito 27-07-2013 às 12:59
Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Comerciante é proibido de colocar churrasqueira na calçada 27-07-2013 às 09:54
Consumidor Judiciário Inclusão anterior no SPC impede dano moral em caso de inclusão errônea 25-07-2013 às 21:34
Consumidor Internacional Leis Tecnologia Lei na Itália prevê multa para empresas que usam Facebook para distribuir spam 25-07-2013 às 15:37
Administrativo Consumidor Criminal Judiciário Leis Polícia Política Propriedade Intelectual Trabalhista Tributário Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira 25-07-2013 às 11:22