ANUÁRIO DA JUSTIÇA Quase 60 mil ações questionaram reajustes de plano de saúde em 2025 Anuário da Justiça Consumidor Empresarial Judiciário Júnior Carvalho – 21-06-2026 às 17:00
DESVIO PRODUTIVO Juiz condena concessionária a devolver valor integral de carro depois de atraso no conserto Consumidor Isabel Briskievicz Teixeira – 21-06-2026 às 16:18
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Bombas de insulina: tese do STJ orienta ações com pedido de insumos Anuário da Justiça Constitucional Consumidor Judiciário Gui Mendes – 20-06-2026 às 17:00
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Como votam os ministros do STF: um retrato de 20 anos de decisões Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Constitucional Consumidor Criminal Judiciário Trabalhista Tributário Giselle Souza, Rayane Fernandes – 20-06-2026 às 10:45
CUIDADO COMPULSÓRIO Plano deve custear tratamento domiciliar sem cobertura contratual Consumidor 20-06-2026 às 07:52
OPINIÃO Descontos indevidos no INSS e dano moral Consumidor Previdência Catarina Bezerra Alves – 19-06-2026 às 07:02
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Rol da ANS é protagonista em debate sobre acesso a tratamentos Administrativo Anuário da Justiça Consumidor Empresarial Gui Mendes – 17-06-2026 às 17:00
ANUÁRIO DA JUSTIÇA As grandes decisões que, nos últimos 20 anos, moldaram o Brasil Administrativo Ambiental Anuário da Justiça Brasil Civil Constitucional Consumidor Criminal Eleitoral Família Imprensa Responsabilidade Civil Tecnologia Trabalhista Tributário Rayane Fernandes, Giselle Souza – 17-06-2026 às 10:45
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Judicialização da saúde desacelera depois de decisões do Supremo e STJ Anuário da Justiça Constitucional Consumidor Judiciário Giselle Souza – 16-06-2026 às 17:00
OPINIÃO Função social e proteção ao consumidor não justificam repetir erros regulatórios Consumidor Sergio Bandeira de Mello – 16-06-2026 às 11:22
CONDUTA CULPOSA Divisão de responsabilidade entre as partes é reconhecida mesmo sem alegação da ré Civil Consultor Jurídico Consumidor 15-06-2026 às 21:42
DIREITO DE ARREPENDIMENTO Não receber reembolso após devolução de produto gera danos morais, diz TJ-MG Civil Consumidor 15-06-2026 às 19:45
LITIGANTE PREDATÓRIA Juiz nega pedido de indenização de mulher que apresentou 13 ações idênticas Consumidor Processo Brenda Neri – 14-06-2026 às 15:51
SEGURANÇA NENHUMA Aplicativo de transporte é condenado por cadastro feito com CPF de outra pessoa Civil Consumidor 14-06-2026 às 14:56
BLOQUEIO LEGÍTIMO TJ-DF valida penhora de ativos garantidores de operadora de planos de saúde Civil Consumidor 13-06-2026 às 17:59
