PRENDEU, SOLTOU Revisão de prisão é obrigatória apenas para os parlamentares federais Constitucional Criminal Especiais Sérgio Rodas – 05-05-2026 às 08:54
CRÍTICA PENAL Afinal, é correto falar em crimes tributários formais e materiais? (parte 1) Criminal Andrei Zenkner Schmidt – 05-05-2026 às 08:00
AINDA É CEDO Magistrado não pode barrar reanálise de ANPP por falta de confissão Criminal Processo 05-05-2026 às 07:31
CARROÇA NA FRENTE DOS BOIS Mera estranheza não basta para fundamentar busca e apreensão, diz ministro do STJ Criminal Danilo Vital – 04-05-2026 às 18:57
DE PROPÓSITO Pena deve ser aumentada se vítima do estupro tem dupla vulnerabilidade Criminal Danilo Vital – 04-05-2026 às 17:51
FALTOU REALIDADE Reconhecimento fotográfico isolado e induzido não justifica condenação Criminal Isabel Briskievicz Teixeira – 04-05-2026 às 12:30
VÍTIMA VULNERÁVEL STJ valida aumento de pena por roubo a trabalhador de aplicativo em serviço Criminal 04-05-2026 às 11:50
BISTURI AFIADO TJ-SC condena dupla que cobrava para burlar fila de espera do SUS Administrativo Criminal 04-05-2026 às 07:44
CELULAR DA DISCÓRDIA Juiz manda apurar falsidade de provas contra policiais acusados de proteger bicheiro Criminal Processo 03-05-2026 às 16:45
IN DUBIO PRO REO Crime de entregar veículo a pessoa sem CNH exige prova de dolo Criminal Processo Isabel Briskievicz Teixeira – 03-05-2026 às 13:55
EVENTO IMPREVISÍVEL Juiz isenta fábrica de culpa por vazamento ligado a estrutura do imóvel Ambiental Criminal 03-05-2026 às 12:40
CAUSÍDICO DESLEIXADO Nomeação de defensor substituto não afasta multa por desídia do advogado Advocacia Criminal Processo Danilo Vital – 03-05-2026 às 09:52
OPINIÃO Entre o rótulo e a prova: o risco de o Estado ampliar quem é considerado faccionado Criminal Ministério Público Polícia Serpa Leitão – 03-05-2026 às 07:03
PASSE LIVRE Entrada em garagem de condomínio não é violação ilegal de domicílio, diz STJ Criminal Danilo Vital – 02-05-2026 às 14:31
