CONDUTA VEXATÓRIA TJ-MG mantém indenização a acusado injustamente de furtar limões Civil Criminal Processo Sheyla Santos – 26-04-2026 às 16:30
DINHEIRO DE ESPÓLIO Diretor de cartório de vara judicial e advogado são condenados por peculato Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 26-04-2026 às 14:30
CRISE DO MASTER Gilmar referenda prisão de ex-presidente do BRB e diverge sobre advogado Administrativo Constitucional Criminal Financeiro Processo Sheyla Santos – 26-04-2026 às 12:30
PROCEDIMENTO ILÍCITO Juiz anula provas e absolve acusados de tráfico por busca domiciliar irregular Criminal 26-04-2026 às 11:45
LIBERDADE DE IMPRENSA Ausência de dolo afasta crime eleitoral de jornalista acusado de divulgar fake news Criminal Eleitoral Imprensa 26-04-2026 às 08:45
HONRA VIOLADA Dentista preso injustamente no Rio recorre à Cidh após STJ negar indenização Criminal Internacional 26-04-2026 às 07:50
ANUALIDADE ELEITORAL Lei Antifacção não pode impedir presos provisórios de votar em 2026 Constitucional Criminal Eleitoral Danilo Vital – 25-04-2026 às 09:56
UMA PALAVRA CONTRA A OUTRA Confissão informal sem outras provas não basta para punir detento Constitucional Criminal Processo 25-04-2026 às 08:23
REDUNDÂNCIA CRIMINAL Responder por crime de mesma natureza justifica prisão preventiva Criminal Processo 25-04-2026 às 07:52
OPINIÃO Precisamos discutir o direito a uma morte digna Constitucional Criminal Leonardo Isaac Yarochewsky – 25-04-2026 às 07:01
RISCO À ORDEM PÚBLICA Juíza decreta prisão de idosa de 74 anos acusada de injúria racial contra PM Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 24-04-2026 às 21:45
HOJE NÃO... STF tem maioria para manter prisão preventiva de ex-presidente do BRB Criminal 24-04-2026 às 19:15
CRIMINAL PLAYER Prisão automática? O doppio binario cautelare da Lei 15.358 sob a ótica do controle jurisdicional Criminal Leis Alexandre Claudino Simas Santos, Aury Lopes Jr., Alexandre Morais da Rosa – 24-04-2026 às 18:29
BONNIE E CLYDE STJ valida veto a visita de quem cometeu crime junto com o preso Constitucional Criminal Processo 24-04-2026 às 14:13
CHUVA DE PROCESSOS Supremo recebe mais duas ações que questionam Lei Antifacção Criminal Leis 24-04-2026 às 12:38
