OPINIÃO Advogado pode acompanhar oitivas na investigação? O direito ainda em disputa dez anos após a Lei 13.245 Advocacia Criminal Leis José Carlos Mancini Jr. – 21-04-2026 às 15:14
DIRETO AO RECOMEÇO Trabalho externo é parte essencial e intrínseca do regime semiaberto Constitucional Criminal 21-04-2026 às 10:32
DONA DO PRÓPRIO NARIZ Para especialistas, lei que muda audiência de retratação evita revitimização da mulher Constitucional Criminal Direitos Humanos Leis Rafa Santos – 21-04-2026 às 09:54
DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA Responsabilidade criminal por ilícito fiscal exige prova de conduta dolosa Administrativo Criminal Tributário 21-04-2026 às 08:23
CRÍTICA PENAL A advocacia em xeque Advocacia Criminal Andrei Zenkner Schmidt, Bruna Aspar Lima – 21-04-2026 às 08:00
NA BASE DA BOA-FÉ Erro do Ministério Público leva à restauração de suspensão de processo Constitucional Criminal Processo 20-04-2026 às 19:51
JUSTIÇA QUE TARDA, FALHA Ministro livra réu de consequências por posse de drogas após 6 anos de preventiva Criminal Danilo Vital – 20-04-2026 às 18:49
CARÁTER EXCEPCIONALÍSSIMO Força maior permite transferência de preso sem exigência de 1/6 da pena Administrativo Constitucional Criminal Processo 20-04-2026 às 14:53
SUGESTÃO CRIMINOSA Contato físico é dispensável para configuração do estupro de vulnerável Criminal 20-04-2026 às 12:31
MERA DISTRAÇÃO STJ corrige tribunal que se esqueceu de recalcular aumento da pena Criminal 20-04-2026 às 08:52
AVANÇOU O SINAL Juízo de valor em pronúncia gera anulação de decisão contra acusado de feminicídio Criminal Processo 20-04-2026 às 07:31
OPINIÃO Bloqueio de bens em investigações e problemas da utilização das medidas assecuratórias Criminal Andersson Vieira – 20-04-2026 às 07:17
LISURA E EQUIDADE Prejuízo à isonomia e à ampla defesa leva a cancelamento de júri Constitucional Criminal 19-04-2026 às 17:47
RAPOSAS NO GALINHEIRO O que acontece quando a lógica da lei tromba com o Rio de Janeiro Administrativo Constitucional Criminal Eleitoral Processo Márcio Chaer – 19-04-2026 às 12:27
DROGAS E MUNIÇÕES Busca domiciliar ilegal anula provas e justifica a soltura de réu Constitucional Criminal Karla Gamba – 19-04-2026 às 10:32
