NAZISMO RECREATIVO Condenação por uso de símbolo nazista exige dolo específico, decide TJ-SC Criminal 12-06-2026 às 17:42
MANIPULAÇÃO DA JUSTIÇA Justiça do Rio determina devolução de bens apreendidos de Salvino Oliveira Criminal Sérgio Rodas – 12-06-2026 às 15:55
CRIMINAL PLAYER Escrever peças para humanos e máquinas: processo penal Criminal Processo Tecnologia Alexandre Morais da Rosa, Cauã Arthur Fornari Dacol – 12-06-2026 às 15:27
INTELIGÊNCIA FINANCEIRA Juíza propõe consulta preliminar de RIFs antes de quebra de sigilo Criminal Financeiro Processo 12-06-2026 às 14:00
RÉGUA PENAL Pena-base no mínimo legal sem circunstância negativa exige semiaberto Criminal 12-06-2026 às 11:01
PALPITE INFELIZ Suprema Corte da Itália acusa STF de ser parcial ao julgar Carla Zambelli Criminal Internacional 12-06-2026 às 10:28
INTELIGÊNCIA FINANCEIRA Vazamento de dados do Coaf deve ser combatido com cláusulas de reforço, diz procurador Criminal Financeiro Processo 12-06-2026 às 10:00
REFLEXÕES TRABALHISTAS Dispensa do empregado por justa causa em razão de tentativa de feminicídio Criminal Trabalhista Fabíola Marques – 12-06-2026 às 08:00
RESPONSABILIDADE DAS BIG TECHS STF tem maioria pelo prazo de 60 dias para plataformas se adequarem à tese do Marco Civil Civil Criminal Tecnologia Karla Gamba – 11-06-2026 às 21:59
OPINIÃO A (i)legalidade dos relatórios do NCMEC no Brasil e a jurisprudência do STJ Criminal Internacional Lawrence Lino – 11-06-2026 às 19:16
INTELIGÊNCIA FINANCEIRA Coaf não tem papel de produzir provas, diz secretária-executiva do órgão Criminal Financeiro Processo 11-06-2026 às 18:00
OPINIÃO Júri: mascarar desclassificação para lesão corporal é passível de nulidade Criminal Processo Gabriela Gonçalves – 11-06-2026 às 16:18
INTELIGÊNCIA FINANCEIRA Dispensar autorização judicial para RIFs esvaziaria juiz das garantias, diz Abboud Criminal Financeiro Processo 11-06-2026 às 14:00
MEDIDA DE CONTENÇÃO Mendonça manda soltar réu preso por crime sem violência ou grave ameaça Criminal Isabel Briskievicz Teixeira – 11-06-2026 às 10:52
INTELIGÊNCIA FINANCEIRA Industrialização de instrumentos penais favorece abusos, diz diretor da ConJur Criminal Financeiro Processo 11-06-2026 às 10:00
