PRÁTICA ABUSIVA Constitucional Criminal PGR questiona uso de vida pregressa para desqualificar vítimas de violência sexual 09-01-2024 às 20:52
CRIMINAL PLAYER Criminal Tecnologia Aceitar os termos e condições? Processo Penal e dataveillance 09-01-2024 às 16:11
FIQUE EM CASA Criminal Previdência É possível pagamento de auxílio-reclusão durante prisão domiciliar por Covid-19 09-01-2024 às 14:33
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VEM AÍ... Administrativo Ambiental Civil Consumidor Criminal Empresarial Improbidade Administrativa Judiciário Tributário STJ julga uso da Selic, caso Robinho e tese sobre litigância predatória em 2024 09-01-2024 às 08:47
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OPINIÃO Civil Criminal Imprensa Fake news e desinformação: o papel do direito na proteção da sociedade 08-01-2024 às 20:51
VIDA PREGRESSA Criminal Réu pode pedir histórico criminal da vítima para se defender no Tribunal do Júri 08-01-2024 às 18:53
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PERSEGUIÇÃO IMPLACÁVEL Criminal Juízo do RJ condena delegado a nove anos de prisão por obstrução da Justiça 08-01-2024 às 14:51
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PARIDADE DE ARMAS Criminal Ministra do STJ ordena retirada de documento feito pelo MP para ser usado em júri 08-01-2024 às 10:31
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MEMÓRIA E DEMOCRACIA Criminal Notas Curtas O 8 de Janeiro Exposição no Supremo celebra reconstrução após ataques de 8 de janeiro 08-01-2024 às 09:42
RESPOSTA FIRME Criminal Relator no STF tomou mais de 6 mil decisões em 2023 sobre 8 de janeiro 08-01-2024 às 08:21
