Por erro em recurso manejado, TJ-SP rejeita mandado de segurança Criminal Redação ConJur – 28-04-2022 às 11:49
Quantidade de drogas pode servir só para modular redutor de pena Criminal Judiciário Danilo Vital – 28-04-2022 às 10:44
Advogado que orienta cliente a não delatar não comete crime, diz juiz Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 27-04-2022 às 19:58
Quantidade de drogas não impede domiciliar à mãe de menor Criminal Judiciário Danilo Vital – 27-04-2022 às 18:33
Graça a Silveira é inconstitucional e pode ser contestada, diz Lenio Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Política Sérgio Rodas – 27-04-2022 às 17:51
Juiz condena médico a indenizar porteiro que sofreu injúria racial Civil Criminal Judiciário Rafa Santos – 27-04-2022 às 17:32
Projeto Cartas de Mulheres do TJ de São Paulo completa dois anos Criminal Judiciário Redação ConJur – 27-04-2022 às 16:39
Corrupção na Petrobras, por si só, não atrai competência eleitoral Criminal Judiciário Danilo Vital – 27-04-2022 às 15:11
Ação pede que Moro seja obrigado a ressarcir prejuízos da “lava jato” Criminal Redação ConJur – 27-04-2022 às 11:37
Ministro manda aprofundar investigação sobre compra de respiradores Criminal Polícia Redação ConJur – 27-04-2022 às 08:43
Advogado multado nega abandono de sessão e aponta arbítrio de juíza Advocacia Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 27-04-2022 às 07:27
Por risco de fuga, STJ mantém preventiva de ex-deputada Flordelis Criminal Judiciário Danilo Vital – 26-04-2022 às 18:54
STJ vai definir se uso de arma branca justifica aumento da pena-base Criminal Redação ConJur – 26-04-2022 às 15:40
6ª Turma do STJ mantém ação contra ex-presidente da Câmara de Natal Criminal Redação ConJur – 26-04-2022 às 11:56
Lei “anticrime” não retirou o caráter hediondo do tráfico de drogas Criminal Redação ConJur – 26-04-2022 às 10:08
