OPINIÃO Golpes digitais: crime é rápido, investigação é lenta e big techs lucram Criminal Giovanna Guerra – 17-03-2026 às 06:04
OPINIÃO Até quando? Violência sexual, poder e a persistente objetificação das mulheres Criminal Renata Gil – 16-03-2026 às 15:14
SEJA RICO, SEJA POBRE Opção de comprar remédio não impede importação de sementes de cannabis Administrativo Constitucional Criminal 16-03-2026 às 14:44
INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA Aprovada pela Câmara, proibição de progressão de regime já foi anulada pelo STF Criminal Especiais Sérgio Rodas – 16-03-2026 às 08:52
DOSIMETRIA DA PENA Se aplicar só uma majorante de pena, juiz deve usar a mais gravosa Criminal Danilo Vital – 15-03-2026 às 16:16
DÍVIDA DE VALOR Prescrição da pena de multa não deve extrapolar a da pena de liberdade, fixa STJ Criminal Danilo Vital – 15-03-2026 às 14:49
CHOQUE DE INSTITUIÇÕES Julgamento sobre quebras de sigilo testa limites do poder das CPIs Constitucional Criminal Política Rafa Santos – 15-03-2026 às 09:55
PROCESSO FAMILIAR A sexualidade vista pelos tribunais Criminal Família Rodrigo da Cunha Pereira – 15-03-2026 às 08:00
OPINIÃO Vedação do debate fático em HC gera assimetria inconstitucional em prisão cautelar Criminal Processo Filipe Maia Broeto, Daniel Broeto Maia – 15-03-2026 às 07:05
BOTÃO DE EMERGÊNCIA Risco a terceiros justifica ordem para bloquear perfis usados em golpe Civil Criminal 14-03-2026 às 16:44
INSTRUMENTO ASSEGURADO Retratação de vítima autoriza justificação criminal para rever pena Criminal 14-03-2026 às 14:50
FALTOU CUIDADO Banco digital terá que anular empréstimos feitos via golpe da falsa central Consumidor Criminal 14-03-2026 às 14:04
OPINIÃO Nova disciplina legislativa do crime de estupro de vulnerável Criminal Leis Adel El Tasse – 14-03-2026 às 13:24
ROTEIRO FURADO Desembargador vê indício ‘precário’ e revoga prisão de Salvino Oliveira Criminal Polícia Política 14-03-2026 às 11:53
OPINIÃO A estranha lógica do ‘novo’ Direito Administrativo Sancionador Administrativo Criminal Gabriel Gutierrez Haber Duellberg – 14-03-2026 às 11:20
