TRIBUNAL DO JÚRI Número de jurados como legitimidade dos veredictos Criminal Lisandra Panzoldo, Rodrigo Faucz, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Denis Sampaio – 11-03-2023 às 08:00
Grupo Prerrogativas divulga nota de apoio ao juiz Eduardo Appio Advocacia Criminal Judiciário Política Redação ConJur – 10-03-2023 às 19:43
STF concede liberdade provisória a mais 80 denunciados por 8/1 Criminal Redação ConJur – 10-03-2023 às 16:27
Beltrame e Di Cillo: Presentes da República no privado e no público Criminal Política Priscila Akemi Beltrame, Roberto Di Cillo – 10-03-2023 às 16:08
Carmen Nery: Juiz não é herói e precisa fundamentar decisão Constitucional Criminal Judiciário Leis Carmen Nery – 10-03-2023 às 11:09
STJ afasta inadimplência e vê crime em fraude no ICMS-ST Criminal Judiciário Danilo Vital – 10-03-2023 às 08:48
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Confisco de imóvel rural em caso de trabalho análogo à escravidão Criminal Empresarial Judiciário Trabalhista Flavia Trentini, Larissa Ferreira Porto – 10-03-2023 às 08:00
Juiz vê falta de proporcionalidade em lei e solta acusado de tráfico Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 10-03-2023 às 07:32
Cooperação de casal não comprova associação para tráfico de drogas Criminal Judiciário Rafa Santos – 09-03-2023 às 20:54
Condutas de terroristas do DF são individualizadas, diz Alexandre Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Sérgio Rodas – 09-03-2023 às 19:08
STF recebe notícias-crime contra Nikolas Ferreira por transfobia Criminal Política Redação ConJur – 09-03-2023 às 15:56
TSE quer ouvir Torres sobre ataques de Bolsonaro às urnas Criminal Eleitoral José Higídio – 09-03-2023 às 15:38
Representação da vítima não precisa ser confirmada em audiência Criminal Redação ConJur – 09-03-2023 às 14:48
Comandante de barco é absolvido pela morte de tripulante imprudente Criminal Redação ConJur – 09-03-2023 às 12:43
STJ mantém condução coercitiva de empresários em CPI paulistana Criminal Redação ConJur – 09-03-2023 às 12:19
