JUSTO PROCESSO Criminal Lei 14.843/2024: populismo penal ataca novamente (parte 2) 13-07-2024 às 08:00
OPINIÃO Criminal Porte de maconha para uso próprio na apuração de ato infracional 12-07-2024 às 18:26
REPENSANDO AS DROGAS Criminal A decisão no RE 635.659/SP: oito teses, muitas dúvidas (parte 2) 12-07-2024 às 08:00
CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS Criminal Política Bolsonaro e o caso dos presentes: análise jurídica 11-07-2024 às 08:00
OPINIÃO Criminal Projeto de Lei em Santa Catarina quer instituir multas por porte de drogas 10-07-2024 às 19:32
OPINIÃO Constitucional Criminal Inconstitucionalidade da tese sobre incompatibilidade do furto mediante repouso noturno com qualificadoras 10-07-2024 às 17:24
ESCRITOS DE MULHER Criminal Anulação de ações da ‘lava jato’ decorrentes do acordo de leniência da Odebrecht 10-07-2024 às 15:25
OPINIÃO Criminal Exame de corpo de delito e o retrocesso na jurisprudência do STJ 10-07-2024 às 07:05
OPINIÃO Criminal Proibir que presos façam colaboração não resolve problema das prisões preventivas 10-07-2024 às 06:01
OPINIÃO Criminal Ministério Público Polícia Abordagens policiais discriminatórias (ou seletivas) são inconstitucionais 08-07-2024 às 09:12
OPINIÃO Academia Criminal Da ética da psicanálise à ética do processo penal (parte 2) 08-07-2024 às 06:01
OPINIÃO Criminal Há limites à fundamentação per relationem quando se analisa o art. 316 do CPP? 07-07-2024 às 07:02
OPINIÃO Criminal Aplicação do princípio da relativização dos elementos informáticos 05-07-2024 às 09:21
