CAUSA DE NULIDADE STJ julga se ausência do Ministério Público em audiência ofende o sistema acusatório Constitucional Criminal Danilo Vital – 30-04-2026 às 14:14
OPINIÃO A ilusão da localização: limites da ERB no processo penal Criminal Processo Lougan Henrique Cardoso – 30-04-2026 às 13:16
DISPARIDADE DE ARMAS Juiz não pode adiar acesso da defesa a provas documentadas, decide Zanin Constitucional Criminal Processo 30-04-2026 às 11:42
VIDAS PROTEGIDAS Juíza do RS barra eutanásia de cães e gatos por conveniência do dono Ambiental Criminal 30-04-2026 às 10:14
VIDAS EM JOGO Execução penal deve respeitar princípio constitucional da celeridade Constitucional Criminal Processo 30-04-2026 às 07:31
OPINIÃO Suicídio assistido: autonomia privada, dignidade humana e tipificação penal Constitucional Criminal Roberto de Souza Marques da Silva – 30-04-2026 às 06:34
OPINIÃO ANPP, a minidelação que entrega o pior do plea bargain Criminal Ministério Público Processo Murilo Medeiros Marques – 29-04-2026 às 21:42
AGORA VAI STJ escolhe novos processos para tese sobre qualificadora do crime de furto Criminal Danilo Vital – 29-04-2026 às 19:58
AMBIENTE SEGURO Vítima de violência doméstica tem de ser ouvida presencialmente, fixa CNJ Administrativo Criminal Danilo Vital – 29-04-2026 às 14:14
VOLTE TRÊS ESPAÇOS Falta de intimação de advogado gera nulidade de julgamento de recurso Criminal Processo 29-04-2026 às 10:40
BALBÚRDIA DIGITAL Ministro invalida vídeos contra réu por erro de registro na polícia Criminal Processo Tecnologia 29-04-2026 às 09:48
APERTO NA DISCIPLINA Descriminalização não afasta ilicitude do uso de maconha em presídio Administrativo Constitucional Criminal 29-04-2026 às 07:52
OPINIÃO Contradição do MP sobre a legalidade estrita na prova policial Criminal Ministério Público Polícia Processo Talissa Gobetti Correia – 29-04-2026 às 06:34
SEM PESCA PROBATÓRIA Bens não relacionados no mandado judicial podem ser apreendidos Constitucional Criminal Processo Danilo Vital – 28-04-2026 às 14:14
OPINIÃO Nova oitiva da criança vítima em revisão criminal Criminal Heitor Moreira de Oliveira, Lucas Sachsida Junqueira Carneiro – 28-04-2026 às 06:06
