UMA PALAVRA CONTRA A OUTRA Confissão informal sem outras provas não basta para punir detento Constitucional Criminal Processo 25-04-2026 às 08:23
REDUNDÂNCIA CRIMINAL Responder por crime de mesma natureza justifica prisão preventiva Criminal Processo 25-04-2026 às 07:52
OPINIÃO Precisamos discutir o direito a uma morte digna Constitucional Criminal Leonardo Isaac Yarochewsky – 25-04-2026 às 07:01
RISCO À ORDEM PÚBLICA Juíza decreta prisão de idosa de 74 anos acusada de injúria racial contra PM Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 24-04-2026 às 21:45
HOJE NÃO... STF tem maioria para manter prisão preventiva de ex-presidente do BRB Criminal 24-04-2026 às 19:15
CRIMINAL PLAYER Prisão automática? O doppio binario cautelare da Lei 15.358 sob a ótica do controle jurisdicional Criminal Leis Alexandre Claudino Simas Santos, Aury Lopes Jr., Alexandre Morais da Rosa – 24-04-2026 às 18:29
BONNIE E CLYDE STJ valida veto a visita de quem cometeu crime junto com o preso Constitucional Criminal Processo 24-04-2026 às 14:13
CHUVA DE PROCESSOS Supremo recebe mais duas ações que questionam Lei Antifacção Criminal Leis 24-04-2026 às 12:38
OPINIÃO Valor probatório da palavra da vítima: limites epistêmicos e standard da dúvida razoável Criminal Processo Warley Rodrigues Belo – 24-04-2026 às 11:18
ARGUMENTOS VAGOS Diligências genéricas não servem para validar invasão de imóvel, diz STJ Criminal Danilo Vital – 24-04-2026 às 10:19
INSTRUMENTOS COMPLEMENTARES Recurso especial no STJ é 21% mais efetivo para defesas do que HC e RHC Constitucional Criminal Processo Danilo Vital – 24-04-2026 às 08:54
OPINIÃO Quando a Justiça não se explica: um caso de clemência no júri Criminal Alexandre Pacheco Martins, Luisa Moraes Abreu Ferreira, Marcelo Feller, Monica Reiter Ferreira – 23-04-2026 às 21:30
OPINIÃO Direito Penal Econômico põe em risco a estrutura do processo penal Criminal Empresarial Processo Bernardo Simões Coelho – 23-04-2026 às 19:34
OPINIÃO O risco da invasão do Direito Societário pelo Direito Penal Criminal Societário Luciano Feldens, Rubens Hofmeister Neto – 23-04-2026 às 15:20
ESCALADA DE AMEAÇAS Acusada de stalking, mulher é proibida de se aproximar de homem Criminal 23-04-2026 às 14:44
