PLACEBO PUNITIVO RDD para violência doméstica é medida populista e ineficaz, dizem criminalistas Criminal José Higídio – 22-04-2026 às 08:53
OPINIÃO Disfarce policial: entre o tipo penal e a devassa estatal Criminal Polícia Eduardo Luna, Lawrence Lino – 22-04-2026 às 06:30
OPINIÃO Colaboração premiada sob pressão: vazamentos, informalidade e o risco de nulidades Criminal Leis Fernanda Pereira da Silva Machado – 21-04-2026 às 19:18
OPINIÃO Pessoa jurídica acionista e intranscendência da pena Ambiental Criminal Empresarial Philippe Bar Alves do Nascimento – 21-04-2026 às 18:18
(IN)SEGURANÇA JURÍDICA RIFs do Coaf já feitos antes do inquérito continuam válidos, esclarece STF Constitucional Criminal Danilo Vital – 21-04-2026 às 16:47
OPINIÃO Advogado pode acompanhar oitivas na investigação? O direito ainda em disputa dez anos após a Lei 13.245 Advocacia Criminal Leis José Carlos Mancini Jr. – 21-04-2026 às 15:14
DIRETO AO RECOMEÇO Trabalho externo é parte essencial e intrínseca do regime semiaberto Constitucional Criminal 21-04-2026 às 10:32
DONA DO PRÓPRIO NARIZ Para especialistas, lei que muda audiência de retratação evita revitimização da mulher Constitucional Criminal Direitos Humanos Leis Rafa Santos – 21-04-2026 às 09:54
DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA Responsabilidade criminal por ilícito fiscal exige prova de conduta dolosa Administrativo Criminal Tributário 21-04-2026 às 08:23
CRÍTICA PENAL A advocacia em xeque Advocacia Criminal Andrei Zenkner Schmidt, Bruna Aspar Lima – 21-04-2026 às 08:00
NA BASE DA BOA-FÉ Erro do Ministério Público leva à restauração de suspensão de processo Constitucional Criminal Processo 20-04-2026 às 19:51
JUSTIÇA QUE TARDA, FALHA Ministro livra réu de consequências por posse de drogas após 6 anos de preventiva Criminal Danilo Vital – 20-04-2026 às 18:49
CARÁTER EXCEPCIONALÍSSIMO Força maior permite transferência de preso sem exigência de 1/6 da pena Administrativo Constitucional Criminal Processo 20-04-2026 às 14:53
SUGESTÃO CRIMINOSA Contato físico é dispensável para configuração do estupro de vulnerável Criminal 20-04-2026 às 12:31
MERA DISTRAÇÃO STJ corrige tribunal que se esqueceu de recalcular aumento da pena Criminal 20-04-2026 às 08:52
