OPINIÃO Pronúncia e testemunho de ouvir dizer: quando o mesmo ministro diz sim e não ao mesmo tempo Criminal Jimmy Deyglisson – 13-04-2026 às 16:15
ESTAVAM DE OLHO Monitoramento prévio justifica entrada em domicílio sem mandado, decide TJ-MT Constitucional Criminal 13-04-2026 às 15:49
FICHA CORRIDA Arbitragem usada contra espólio de Di Genio apresenta histórico de fraudes Arbitragem Criminal Especiais Rafael Neves – 13-04-2026 às 08:51
OPINIÃO Caso Evandro expõe indigência da investigação policial no Brasil Criminal Ministério Público Polícia 12-04-2026 às 11:22
CRISE INSTITUCIONAL Defensoria do RJ cobra apuração de conduta de policiais que se passaram por defensores Criminal Defensoria Pública Rafa Santos – 12-04-2026 às 08:45
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Integridade nas redes: como se pensando em proteger as crianças, salvaguardam-se os violadores Constitucional Criminal Leis Daniel Ribeiro Barcelos – 12-04-2026 às 08:00
OPINIÃO Linguagem, investigação e narrativa: quando a hipótese soa como fato Criminal Daniel Gerber, Fábio Silveira – 12-04-2026 às 06:36
DIGNIDADE HUMANA Fachin assina acordo de cooperação para fortalecer acesso à saúde no sistema prisional Criminal Judiciário 11-04-2026 às 13:55
TENTATIVA DE FUGA Juiz eleva pena de homem por roubo que causou lesão corporal grave a idoso em SC Criminal 11-04-2026 às 11:40
DISCORDÂNCIA INTERNA STJ tem divergência sobre danos morais coletivos em ação de improbidade após a nova LIA Administrativo Constitucional Criminal Direito sancionador Danilo Vital – 11-04-2026 às 09:54
JUSTO PROCESSO Sob a fria luz das telas Criminal Tecnologia André Vartuli, Rodrigo Faucz – 11-04-2026 às 08:00
CRIMINAL PLAYER Vigilância doméstica em massa e direito penal da seleção preditiva Criminal Philipe Benoni Melo e Silva, Alexandre Morais da Rosa – 10-04-2026 às 14:23
PROTEÇÃO DESVIRTUADA Lei Maria da Penha não pode ser usada para resolver disputa familiar Criminal Família 10-04-2026 às 12:04
DIZ QUE ME DIZ Confissão informal sem aviso do direito ao silêncio é nula, decide TJ-SP Criminal Isabel Briskievicz Teixeira – 10-04-2026 às 11:42
