Se fundamentado, uso de algemas no Júri é legítimo, decide 1ª Turma Criminal Judiciário Fernanda Valente – 11-05-2020 às 15:05
TJ-SP nega HC a acusado de vender álcool em gel adulterado Criminal Tábata Viapiana – 11-05-2020 às 11:25
Pena em homicídio deve ser aumentada se motorista invadiu calçada Criminal Redação ConJur – 11-05-2020 às 10:57
Não cabe MS contra decisão que determina desbloqueio de valores Criminal Redação ConJur – 11-05-2020 às 09:48
Agenda de webinários: acompanhe debates durante a quarentena Administrativo Advocacia Ambiental Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Redação ConJur – 11-05-2020 às 08:36
Celso decreta sigilo temporário de vídeo de reunião presidencial Criminal Judiciário Danilo Vital – 08-05-2020 às 21:20
Felix Fischer tranca ação da “lava jato” contra americano Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 08-05-2020 às 16:26
Concedido Habeas Corpus a mulher que furtou frasco de shoyu Criminal Tiago Angelo – 08-05-2020 às 16:19
Aécio pede suspensão de inquérito até definição de competência Criminal Judiciário Polícia Danilo Vital – 08-05-2020 às 14:04
Visitas virtuais amenizam impacto de fechamento de presídios Criminal Redação ConJur – 08-05-2020 às 10:44
Consumo pessoal de drogas não obriga revogação do sursis Criminal Leis Redação ConJur – 08-05-2020 às 10:07
Celso autoriza carreata de protesto contra o STF em Brasília Criminal Judiciário Danilo Vital – 07-05-2020 às 22:20
Vínculo afetivo com traficante não presume crime, diz Gilmar Criminal Judiciário Danilo Vital – 07-05-2020 às 20:33
PT pede investigação de convocação de manifestação contra STF Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 07-05-2020 às 19:37
Indeferidos HCs para colocar presos idosos de SP em domiciliar Criminal Redação ConJur – 07-05-2020 às 10:51
