OPINIÃO ANPP, a minidelação que entrega o pior do plea bargain Criminal Ministério Público Processo Murilo Medeiros Marques – 29-04-2026 às 21:42
AGORA VAI STJ escolhe novos processos para tese sobre qualificadora do crime de furto Criminal Danilo Vital – 29-04-2026 às 19:58
AMBIENTE SEGURO Vítima de violência doméstica tem de ser ouvida presencialmente, fixa CNJ Administrativo Criminal Danilo Vital – 29-04-2026 às 14:14
VOLTE TRÊS ESPAÇOS Falta de intimação de advogado gera nulidade de julgamento de recurso Criminal Processo 29-04-2026 às 10:40
BALBÚRDIA DIGITAL Ministro invalida vídeos contra réu por erro de registro na polícia Criminal Processo Tecnologia 29-04-2026 às 09:48
APERTO NA DISCIPLINA Descriminalização não afasta ilicitude do uso de maconha em presídio Administrativo Constitucional Criminal 29-04-2026 às 07:52
OPINIÃO Contradição do MP sobre a legalidade estrita na prova policial Criminal Ministério Público Polícia Processo Talissa Gobetti Correia – 29-04-2026 às 06:34
SEM PESCA PROBATÓRIA Bens não relacionados no mandado judicial podem ser apreendidos Constitucional Criminal Processo Danilo Vital – 28-04-2026 às 14:14
OPINIÃO Nova oitiva da criança vítima em revisão criminal Criminal Heitor Moreira de Oliveira, Lucas Sachsida Junqueira Carneiro – 28-04-2026 às 06:06
REMÉDIO HEROICO Princípio da unirrecorribilidade não impede análise de HC junto com recurso Criminal Processo 27-04-2026 às 20:41
PEGA LADRÃO! Metrô de SP é condenado a indenizar passageira que teve celular furtado em arrastão Civil Criminal Responsabilidade Civil 27-04-2026 às 18:58
VIA ERRADA Habeas Corpus não serve para superar juízo de admissibilidade de recurso ao STF Criminal Processo Danilo Vital – 27-04-2026 às 18:41
SINAL DE FUMAÇA Documento alerta STF sobre impacto negativo de norma da Anvisa sobre cigarros Criminal 27-04-2026 às 17:52
COMPILADO FINO TJ-SP lança nova edição do repertório de jurisprudência criminal Academia Criminal Judiciário Processo 27-04-2026 às 13:01
INCUBADORA DO TRAMBIQUE Titular de ‘conta de passagem’ usada em golpe também responde por estelionato Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 27-04-2026 às 10:08
