Busca pessoal mediante agressão é causa de nulidade do flagrante Criminal Judiciário Danilo Vital – 13-09-2022 às 17:44
Em sessão com 47 sustentações, ministro do STJ pede consciência Criminal Judiciário Danilo Vital – 13-09-2022 às 16:27
Uber pode acessar pedidos de quebra de sigilo da CPI dos Aplicativos Criminal Tábata Viapiana – 13-09-2022 às 15:41
MP se manifestar antes das partes em queixa-crime não gera nulidade Criminal Tábata Viapiana – 13-09-2022 às 12:21
Juíza absolve homem de estupro de sua ex-namorada de 13 anos Criminal José Higídio – 13-09-2022 às 08:23
Inquérito e a não representação da vítima na Lei Maria da Penha Academia Advocacia Civil Criminal Família Judiciário Leis Polícia Leonardo Marcondes Machado – 13-09-2022 às 08:00
César Dario: Prescrição da pena de multa Criminal Tributário César Dario Mariano da Silva – 13-09-2022 às 07:12
Barbosa e Calbucci: ANPP e confissão em sede policial Criminal Ministério Público Polícia Giovanna Zanata Barbosa, Rodrigo Calbucci – 13-09-2022 às 06:34
Morre Antonio Magalhães Gomes Filho, ex-diretor da FDUSP Advocacia Criminal Judiciário Redação ConJur – 12-09-2022 às 19:52
Pedro Zucchetti: Avaliação de risco e justiça criminal Criminal Judiciário Polícia Tecnologia Pedro Zucchetti Filho – 12-09-2022 às 19:13
Antes de posse, Rosa Weber mantém investigações da CPI da Covid-19 Administrativo Constitucional Criminal Judiciário Ministério Público Política Karen Couto – 12-09-2022 às 16:00
TJ-MG afasta exploração e condena padre por estupros de vulneráveis Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 12-09-2022 às 12:23
Maternidade não influencia em decisões de medidas socioeducativas Advocacia Criminal Judiciário Redação ConJur – 12-09-2022 às 07:31
Paulo Cremoneze: STJ sobre roubo de carga rodoviária Criminal Paulo Henrique Cremoneze – 11-09-2022 às 17:07
Juíza anula prisão de pessoas encontradas com 38 quilos de drogas Criminal Redação ConJur – 11-09-2022 às 15:43
