Sem prova de vínculo, ministra absolve réu de associação para tráfico Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 12-06-2022 às 10:44
STJ decide se quitação de multa conta para progressão de regime Criminal Judiciário Redação ConJur – 12-06-2022 às 09:24
TJ-SP aplica bagatela e absolve reincidente por furto de alimentos Criminal Tábata Viapiana – 11-06-2022 às 14:44
Opinião: Precedente desfavorável não retroage Constitucional Criminal Thaila Fernandes da Silva, João Guilherme Gualberto Torres – 11-06-2022 às 13:11
MPF defende absolvição de jornalista acusado de caluniar deputado Criminal Política José Higídio – 11-06-2022 às 11:42
Novos casos de Covid-19 no sistema socioeducativo crescem 71% Criminal Redação ConJur – 11-06-2022 às 10:47
Após reestruturação, escritório se torna Paulo Klein Advogados Advocacia Criminal Escritórios Mercado Jurídico Redação ConJur – 11-06-2022 às 10:16
TJ-RJ concede Habeas Corpus a réu que está preso desde 2013 Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 11-06-2022 às 09:23
Defensoria não é “soldado de reserva” Academia Constitucional Criminal Denis Sampaio, Rodrigo Faucz, Daniel Ribeiro Surdi de Avelar – 11-06-2022 às 08:02
PGR pede arquivamento de investigação contra Ricardo Barros Criminal José Higídio – 11-06-2022 às 07:42
Dantas e Duarte: Barato ao consumidor pode sair caro ao vendedor Civil Consumidor Criminal Thais Dantas, Guilherme Duarte – 11-06-2022 às 06:32
Lorena Machado: Imunidade profissional em risco Advocacia Civil Criminal Lorena Machado – 10-06-2022 às 21:28
Idosa consegue medida protetiva devido a ameaças por imóvel Criminal Família José Higídio – 10-06-2022 às 21:07
Eduardo de Moraes é o novo consultor da banca 3C Law Advocacia Criminal Escritórios Mercado Jurídico Redação ConJur – 10-06-2022 às 20:09
Barroso dá 5 dias para governo se explicar sobre buscas na Amazônia Advocacia Ambiental Criminal Judiciário Ministério Público Política Redação ConJur – 10-06-2022 às 17:20
