COWBOY BRISADO Usuários de maconha nos EUA podem ter armas, decide Suprema Corte Civil Constitucional Criminal Internacional Judiciário João Ozorio de Melo – 21-06-2026 às 10:48
SEGUNDA LEITURA Consequências no Brasil do reconhecimento do PCC e CV como terroristas Criminal Internacional Política Vladimir Passos de Freitas – 21-06-2026 às 08:00
OPINIÃO No processo penal é inadmissível o poder geral de cautela do juiz Criminal Processo Diego Renoldi Quaresma de Oliveira – 21-06-2026 às 06:30
PROMOTOR NÃO-NATURAL Gaeco não pode chamar para si investigação criminal, diz ministro do STJ Criminal Danilo Vital – 20-06-2026 às 17:52
PROVA INSTÁVEL TJ-SP cita divergências para absolver condenado a 29 anos por estuprar enteada Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 20-06-2026 às 13:22
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Como votam os ministros do STF: um retrato de 20 anos de decisões Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Constitucional Consumidor Criminal Judiciário Trabalhista Tributário Giselle Souza, Rayane Fernandes – 20-06-2026 às 10:45
MUDANÇA DE STATUS Quantidade de drogas pode afastar tráfico privilegiado, define STJ Criminal Danilo Vital – 20-06-2026 às 09:56
JUSTO PROCESSO Vigiar para investigar? Mandados de busca reversos e a coleta massiva de dados de localização Criminal Processo Daniel Ribeiro Surdi de Avelar – 20-06-2026 às 08:00
DIÁRIO DE CLASSE Colaboração/delação premiada: uma questão de princípio Criminal Leis Antonio José Pêcego – 20-06-2026 às 08:00
SILÊNCIO COMPULSÓRIO Desembargador suspende júri após magistrado negar reabertura de prazo para a defesa Criminal Processo Isabel Briskievicz Teixeira – 19-06-2026 às 21:45
OPINIÃO Punir mais jovem não é punir melhor Constitucional Criminal Fauzi Hassan Choukr – 19-06-2026 às 19:26
OPINIÃO Feminicídio cometido por militar: hierarquia, farda e disciplina não legitimam barbárie doméstica Criminal Leis Polícia Fernando Capano – 19-06-2026 às 17:24
CADEIA DE COMANDO Protocolo do STJ esclarece responsabilidades por violência da PM em manifestações Administrativo Criminal Responsabilidade Civil 19-06-2026 às 14:13
CRIMINAL PLAYER Defesa de Chewbacca e o argumento que ganha sem decidir o caso penal Criminal Alexandre Morais da Rosa – 19-06-2026 às 11:21
OPINIÃO Remição é pena cumprida, e não se fala mais nisso! Criminal Judiciário Processo Hugo Netto Natrielli de Almeida, Gustavo Octaviano Diniz Junqueira – 19-06-2026 às 06:31
