MESTRE DOS DECIBÉIS Apreensão de equipamento sonoro evita repetição da conduta ilegal Ambiental Criminal Processo 22-06-2026 às 14:44
CONTRA A REVITIMIZAÇÃO Decisão do caso Mari Ferrer protege vítima durante todo o processo Criminal Karla Gamba – 22-06-2026 às 14:13
MORTE DE VEREADOR Laudo aponta inconsistências sobre dados telemáticos de acusado Criminal Processo 22-06-2026 às 08:28
CADA UM NO SEU QUADRADO STJ anula ordem que autorizou PM a revistar 11 imóveis para investigar tráfico Criminal Polícia Eduardo Velozo Fuccia – 22-06-2026 às 07:27
OPINIÃO O domínio de mercado na formação de cartel Administrativo Concorrencial Criminal Glauber Henrique Simplicio Marques – 21-06-2026 às 17:17
COWBOY BRISADO Usuários de maconha nos EUA podem ter armas, decide Suprema Corte Civil Constitucional Criminal Internacional Judiciário João Ozorio de Melo – 21-06-2026 às 10:48
SEGUNDA LEITURA Consequências no Brasil do reconhecimento do PCC e CV como terroristas Criminal Internacional Política Vladimir Passos de Freitas – 21-06-2026 às 08:00
OPINIÃO No processo penal é inadmissível o poder geral de cautela do juiz Criminal Processo Diego Renoldi Quaresma de Oliveira – 21-06-2026 às 06:30
PROMOTOR NÃO-NATURAL Gaeco não pode chamar para si investigação criminal, diz ministro do STJ Criminal Danilo Vital – 20-06-2026 às 17:52
PROVA INSTÁVEL TJ-SP cita divergências para absolver condenado a 29 anos por estuprar enteada Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 20-06-2026 às 13:22
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Como votam os ministros do STF: um retrato de 20 anos de decisões Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Constitucional Consumidor Criminal Judiciário Trabalhista Tributário Giselle Souza, Rayane Fernandes – 20-06-2026 às 10:45
MUDANÇA DE STATUS Quantidade de drogas pode afastar tráfico privilegiado, define STJ Criminal Danilo Vital – 20-06-2026 às 09:56
JUSTO PROCESSO Vigiar para investigar? Mandados de busca reversos e a coleta massiva de dados de localização Criminal Processo Daniel Ribeiro Surdi de Avelar – 20-06-2026 às 08:00
DIÁRIO DE CLASSE Colaboração/delação premiada: uma questão de princípio Criminal Leis Antonio José Pêcego – 20-06-2026 às 08:00
SILÊNCIO COMPULSÓRIO Desembargador suspende júri após magistrado negar reabertura de prazo para a defesa Criminal Processo Isabel Briskievicz Teixeira – 19-06-2026 às 21:45
