SÓ A PALAVRA NÃO BASTA Sem materialidade, TJ-SP absolve ginecologista por abusos a paciente grávida Criminal Processo Eduardo Velozo Fuccia – 04-06-2026 às 18:30
MODO AGIOTA Cobrança de dívida com ameaça justifica proibição de contato Criminal 04-06-2026 às 15:55
CAMINHO DESIMPEDIDO Recusa de ANPP por motivo subjetivo obriga remessa a órgão superior Criminal Processo Isabel Briskievicz Teixeira – 04-06-2026 às 14:02
ALÉM DO ACHISMO STJ vai definir teses sobre justificativas para abordagem policial Criminal Danilo Vital – 04-06-2026 às 09:46
OPINIÃO Designação do PCC e do CV pelos EUA: soberania, cooperação e limites do antiterrorismo Criminal Internacional Leis Sérgio Ricardo de Souza, Chrysty Britto dos Reis Colombo Sarnaglia – 04-06-2026 às 09:22
OLHO NO CALENDÁRIO Natureza hedionda na data de decreto presidencial afasta chance de comutação da pena Criminal Processo 03-06-2026 às 16:45
CARA A CARA Reconhecimento por foto fora do rito legal não justifica ação penal Criminal Sérgio Rodas – 03-06-2026 às 12:12
PROTEÇÃO SALUTAR Quebra de sigilo médico em aborto torna prova ilícita e anula ação penal Criminal 03-06-2026 às 09:44
ESCRITOS DE MULHER Relativização da non reformatio in pejus e limites do poder jurisdicional Criminal Processo Izabella Borges, Maíra Fernandes, Nicole Costa Varela, Vitoria Flor Abrantes – 03-06-2026 às 08:00
OPINIÃO Audiência criminal: a superação do modelo online Criminal Processo Adel El Tasse – 02-06-2026 às 21:21
OPINIÃO Perda de uma chance probatória e a falta de justa causa prospectiva no processo penal Criminal Processo Roberto Portugal de Biazi – 02-06-2026 às 19:23
REFORMATIO IN PEJUS PROHIBITA EST Troca de pena restritiva de direitos não prejudica situação do réu, decide STJ Criminal Danilo Vital – 02-06-2026 às 14:23
CONSTRANGIMENTO ILEGAL Questão de direito impede tribunal de recusar HC por inadequação da via Criminal Sérgio Rodas – 02-06-2026 às 11:01
OPINIÃO PCC e CV: organizações criminosas, não inimigos de guerra Constitucional Criminal Internacional Beatriz Abraão de Oliveira, Valfran de Aguiar Moreira – 02-06-2026 às 06:02
OPINIÃO Corte Europeia pode redefinir limites do julgamento na era digital Criminal Internacional Processo Eduardo Mauricio – 01-06-2026 às 21:25
