BASTA QUERER SABER Aparência mais velha da vítima não afasta estupro de vulnerável Criminal Danilo Vital – 16-06-2026 às 08:54
MEA-CULPA Confissão qualificada deve ser reconhecida para reduzir a pena Criminal 16-06-2026 às 07:52
ABUSO COM O OLHAR Contemplação lasciva forçada basta para configurar crime de estupro Criminal 15-06-2026 às 15:42
DIREITO AO SILÊNCIO TJ-RJ reduz pena de oficial da Marinha por homicídio de pais de ex-namorado Criminal Sérgio Rodas – 15-06-2026 às 14:44
TOQUE DE RECOLHER STF suspende julgamento sobre desconto de recolhimento noturno da pena Criminal Processo José Higídio – 15-06-2026 às 13:00
JUSTO PROCESSO Dilema da quesitação: excesso culposo, legítima e garantia da plenitude de defesa Criminal Defensoria Pública Florence Rosa, Gina Muniz, Mayara Tachy – 15-06-2026 às 11:20
OPINIÃO Morte como instrumento de domínio: indagações inquietantes a partir da Lei 15.358/26 Criminal Leis Teodoro Silva Santos – 15-06-2026 às 09:14
SOBERANIA DOS VEREDITOS Alteração de quesito após respostas de jurados pode anular decisão do caso de Henry Borel Criminal Sérgio Rodas – 15-06-2026 às 08:52
BOLA DIVIDIDA STJ vai decidir se ANPP deve ser rescindido por juiz que homologa ou executa Criminal Processo Danilo Vital – 15-06-2026 às 08:23
SEM CULPA NO CARTÓRIO Prova de fraude cometida por terceiro justifica absolvição sumária de acusado Criminal 15-06-2026 às 07:49
OPINIÃO Criminalização do exercício ilegal da medicina veterinária pela Lei 15.425/26 Criminal Leis Ana Júlia Masson Milanez – 14-06-2026 às 13:27
OPINIÃO Caso Henry Borel: perdão judicial exige sofrimento pela perda da vítima, não pela reação da sociedade Criminal Processo Joaquin Lacoste – 14-06-2026 às 11:24
OPINIÃO Redução à condição análoga à de escravo: Temas 1.158 e 1.425 de Repercussão Geral do STF Criminal Trabalhista Paulo Peressin, Bruna Passarelli Bento, Gabriel de Freitas Queiroz – 14-06-2026 às 09:21
PÉ NA AREIA Aproximação sem intenção não caracteriza descumprimento de medida protetiva de urgência Criminal Processo Eduardo Velozo Fuccia – 14-06-2026 às 07:32
OPINIÃO Nomeação política de ‘funcionários fantasmas’: tipicidade penal da conduta Administrativo Criminal Política Matheus Sardinha da Motta – 14-06-2026 às 07:02
