CERCO MAMBEMBE Polícia do Rio criminalizou vereador por dinheiro recebido de prêmio da ONU Constitucional Criminal 17-03-2026 às 11:45
OPINIÃO Lei 15.353: presunção legal de incapacidade sexual e vulnerabilidade estrutural Criminal Leis David Pimentel Barbosa de Siena – 17-03-2026 às 11:19
BALCÃO DE NEGÓCIOS Perseguição a Dino revela comércio de notícias na imprensa Criminal Imprensa Política 17-03-2026 às 10:24
OPINIÃO O sigilo entre advogado e cliente não protege o crime: protege você Advocacia Criminal Beto Simonetti, Alex Sarkis, Pedro Paulo Medeiros – 17-03-2026 às 06:32
OPINIÃO Golpes digitais: crime é rápido, investigação é lenta e big techs lucram Criminal Giovanna Guerra – 17-03-2026 às 06:04
OPINIÃO Até quando? Violência sexual, poder e a persistente objetificação das mulheres Criminal Renata Gil – 16-03-2026 às 15:14
SEJA RICO, SEJA POBRE Opção de comprar remédio não impede importação de sementes de cannabis Administrativo Constitucional Criminal 16-03-2026 às 14:44
INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA Aprovada pela Câmara, proibição de progressão de regime já foi anulada pelo STF Criminal Especiais Sérgio Rodas – 16-03-2026 às 08:52
DOSIMETRIA DA PENA Se aplicar só uma majorante de pena, juiz deve usar a mais gravosa Criminal Danilo Vital – 15-03-2026 às 16:16
DÍVIDA DE VALOR Prescrição da pena de multa não deve extrapolar a da pena de liberdade, fixa STJ Criminal Danilo Vital – 15-03-2026 às 14:49
CHOQUE DE INSTITUIÇÕES Julgamento sobre quebras de sigilo testa limites do poder das CPIs Constitucional Criminal Política Rafa Santos – 15-03-2026 às 09:55
PROCESSO FAMILIAR A sexualidade vista pelos tribunais Criminal Família Rodrigo da Cunha Pereira – 15-03-2026 às 08:00
OPINIÃO Vedação do debate fático em HC gera assimetria inconstitucional em prisão cautelar Criminal Processo Filipe Maia Broeto, Daniel Broeto Maia – 15-03-2026 às 07:05
BOTÃO DE EMERGÊNCIA Risco a terceiros justifica ordem para bloquear perfis usados em golpe Civil Criminal 14-03-2026 às 16:44
INSTRUMENTO ASSEGURADO Retratação de vítima autoriza justificação criminal para rever pena Criminal 14-03-2026 às 14:50
