CICLO VIOLENTO São Paulo vai testar registro de violência doméstica no local da ocorrência Criminal 09-03-2026 às 20:58
OPINIÃO Limites de CPIs: decisão de Dino corrige procedimento sem anular investigação Criminal Política Marcelo Aith – 09-03-2026 às 19:38
O VELHO PUNITIVISMO Lula sanciona lei que torna absoluta a vulnerabilidade no estupro de vulnerável Criminal Leis 09-03-2026 às 18:39
SEQUELAS INDISCUTÍVEIS Mulher presa, torturada e exilada pela ditatura tem direito a compensação por danos morais Civil Criminal 09-03-2026 às 16:51
ABUSO DE PODER Guarda municipal pode policiar cidade, mas não pode investigar crimes Criminal Danilo Vital – 09-03-2026 às 08:24
OPINIÃO ANPP em crimes ambientais: confissão da pessoa jurídica e efeitos para corréu pessoa física Ambiental Criminal André Gustavo Isola Fonseca, João Serra Netto Panhoza – 09-03-2026 às 07:01
TUDO PELO VÍCIO Homem é condenado por uso de documento falso para comprar remédio Criminal 08-03-2026 às 16:33
NÃO PODE REAGIR Fuga para casa ao ver viatura justifica entrada em domicílio sem autorização Criminal Danilo Vital – 08-03-2026 às 14:48
REFORMATIO IN PEJUS STJ veda reclassificação de crime para hediondo em recurso exclusivo da defesa Criminal Danilo Vital – 08-03-2026 às 13:53
JUÍZO INCOMPETENTE STF tranca ação penal eleitoral contra Alexandre Baldy por uso de provas anuladas Criminal Eleitoral 08-03-2026 às 10:31
OPINIÃO Dia Internacional da Mulher: avanço histórico contra violência de gênero Criminal Daniela Justino Dantas Martelli, Ana Clara Borges Gonçalves – 08-03-2026 às 09:28
DENÚNCIA VAZIA Pinos usados na venda de cocaína não são insumos para o tráfico, diz STJ Criminal Danilo Vital – 08-03-2026 às 08:51
OPINIÃO Mecanismos de compliance para prevenção e enfrentamento da violência escolar Criminal Marcela Farina – 07-03-2026 às 17:21
SEMPRE ELE Deputado do Rio vira réu mais uma vez por violência política de gênero Criminal Eleitoral Danilo Vital – 07-03-2026 às 12:31
SEM FÉ PÚBLICA Mentira em formulário de multa não caracteriza falsidade ideológica Criminal 07-03-2026 às 11:52
