DOMICÍLIO VIOLADO Mandado de prisão não significa autorização para busca em imóvel Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 14-07-2026 às 13:48
IRREGULARIDADE CULPOSA Falha administrativa sem dolo comprovado não configura fraude à licitação Administrativo Criminal 14-07-2026 às 11:50
RELATO CONSISTENTE Palavra da vítima com provas indiretas basta para condenação por estupro de vulnerável Criminal 14-07-2026 às 10:09
CRÍTICA PENAL Compliance e objeto do ilícito na lavagem de dinheiro Criminal Leis Andrei Zenkner Schmidt – 14-07-2026 às 08:00
OPINIÃO Tornozeleira rosa: a letra escarlate eletrônica Criminal Leis Marcelo Zago Gomes Ferreira, Marcos Aurélio Sloniak – 13-07-2026 às 18:16
OSTENSIVO DESVIO DE FINALIDADE Alexandre suspende visitas de Flávio Bolsonaro ao pai e cobra explicações sobre carta Criminal Karla Gamba – 13-07-2026 às 17:52
OPINIÃO Impactos da Lei Antifacção na execução penal brasileira Criminal Leis Processo Achley Wzorek – 13-07-2026 às 11:20
TARDE DEMAIS Ausência do valor na denúncia afasta verba indenizatória de homicídio Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 13-07-2026 às 07:31
ARDIS DA MENTE Contra falsa memória, Justiça deve aumentar confiabilidade de depoimentos Criminal Especiais Sérgio Rodas – 12-07-2026 às 16:33
'FAVOR PARA A SOCIEDADE' Interdição civil não afasta prisão preventiva de acusado de homicídio Criminal 12-07-2026 às 15:51
38 ANOS DE PRISÃO Por falta de provas, STJ concede HC de ofício a acusado de roubo e extorsão Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 12-07-2026 às 14:23
TEU PASSADO TE CONDENA Período depurador não impede uso de antecedentes na dosimetria por novos crimes Criminal 12-07-2026 às 13:51
ABUSO DE CONFIANÇA TJ-DF mantém condenação por fraude milionária contra cooperativa Criminal 12-07-2026 às 12:33
DEBAIXO DO MESMO TETO Morar com traficante não é suficiente para condenar por associação Criminal 12-07-2026 às 08:54
OPINIÃO Cautelares patrimoniais e a figura do perdimento extraordinário na Lei Antifacção Criminal Leis Processo Jamilla Monteiro Sarkis, Camila Fernandes Bicalho – 12-07-2026 às 07:04
