OPINIÃO Uso de contas próprias e lavagem de dinheiro Criminal André Luís Callegari – 28-10-2025 às 07:03
OPINIÃO Projeto antifacção: mais uma lei simbólica que não combate a criminalidade organizada Criminal Antonio Jorge Rocha Rubianes Júnior – 27-10-2025 às 13:18
PARCEIROS NO CRIME Receptação qualificada também pode ser aplicada a não sócios do comércio, diz STJ Criminal 27-10-2025 às 08:27
DESLUMBRADOS PELOS HOLOFOTES ‘Lava jato’ passou a se preocupar mais com mídia do que com processos, diz Tofic Criminal Sérgio Rodas – 27-10-2025 às 07:44
EIS O LAVAJATISMO Emergências tomaram espaço de conhecimento no processo penal, critica advogada Criminal Danilo Vital – 27-10-2025 às 07:21
OPINIÃO Por que a nova Lei de Licitações criou um tipo penal perigoso Administrativo Criminal Reinaldo Donega de Almeida – 27-10-2025 às 07:02
COM QUE ROUPA STJ forma precedentes sobre algemas, roupas e postura do réu no júri Criminal 26-10-2025 às 13:56
NOVAS REGRAS CNMP adequa normas do Procedimento Investigatório Criminal a decisões do STF Criminal Ministério Público 26-10-2025 às 10:20
OPINIÃO CNJ proíbe perícia após o depoimento especial no TJ-SP (parte 2) CNJ Criminal Processo Heitor Moreira de Oliveira, Danilo Salles Faizibaioff – 26-10-2025 às 06:03
SEM URGÊNCIA STF derruba liminar de Barroso que autorizava enfermeiros a fazerem aborto Constitucional Criminal Isabella Cavalcante – 25-10-2025 às 11:03
SE CORRER O BICHO PEGA... Cisma dos RIFs do Coaf cria caos processual em ações penais no Piauí Constitucional Criminal Danilo Vital – 25-10-2025 às 10:19
JUSTO PROCESSO Visual Law no júri (parte 2): aplicabilidade dos trial graphics na prática Criminal Andrews Bianchi, Paloma Copetti, Rodrigo Faucz – 25-10-2025 às 08:00
SE BEBER, NÃO DIRIJA Embriaguez, por si só, não caracteriza dolo eventual em crime de trânsito Criminal 24-10-2025 às 21:21
PASSANDO A LIMPO Congresso deve reavaliar efeitos das leis penais que aprova, diz advogada Criminal Danilo Vital – 24-10-2025 às 20:18
OPINIÃO Violência contra mulher: ‘psiquiatrização’ do agressor ou tese de defesa Criminal Thaiane de Almeida Fernandes – 24-10-2025 às 17:25