STJ divulga 13 teses consolidadas sobre crimes contra a honra Advocacia Criminal Imprensa Leis Responsabilidade Civil Redação ConJur – 09-08-2019 às 12:12
Positivismo jurídico não legitimou nazismo, e sim o combateu Administrativo Advocacia Criminal Internacional Judiciário Leis Política Responsabilidade Civil Sérgio Rodas – 09-08-2019 às 09:00
O uso abusivo das falácias no processo penal brasileiro Criminal Judiciário Leis Aury Lopes Jr., Alexandre Morais da Rosa – 09-08-2019 às 08:05
TJ-PR reforma decisão de juiz que condenou contrariando Fisco e MP Criminal Trabalhista Fernando Martines – 09-08-2019 às 07:34
Santa Cruz diz que fez crítica “jurídica e institucional” a Moro Advocacia Criminal Leis Política Gabriela Coelho – 08-08-2019 às 21:41
Não é função do Judiciário garantir a ordem, diz Joel Paciornik Criminal Judiciário Danilo Vital – 08-08-2019 às 19:54
Lewandowski mantém instalação da “CPI das fake news nas eleições” Criminal Judiciário Leis Gabriela Coelho – 08-08-2019 às 19:48
Moro pede que PGR abra inquérito contra presidente da OAB Advocacia Criminal Ministério Público Política Redação ConJur – 08-08-2019 às 19:34
Congresso tem liberdade para proteção a crianças e adolescentes Criminal Judiciário Leis Polícia Política Gabriela Coelho – 08-08-2019 às 18:50
Leia voto de Gilmar Mendes no julgamento de dispositivos do ECA Criminal Judiciário Leis Gabriela Coelho – 08-08-2019 às 17:36
Nefi Cordeiro sugere controle da delação para coibir abusos do MP Criminal Judiciário Ministério Público Danilo Vital – 08-08-2019 às 16:55
Cabe ao Congresso decidir sobre direitos das crianças, diz Gilmar Criminal Judiciário Leis Gabriela Coelho – 08-08-2019 às 16:37
Guilherme Batochio: Câmara acerta ao tirar plea bargain de pacote Criminal Leis Polícia Guilherme Octávio Batochio – 08-08-2019 às 14:36
Moro agora diz ao STF que não mandou destruir provas de hackers Criminal Judiciário Leis Gabriela Coelho – 08-08-2019 às 13:59
OAB não indenizará Flávio Bolsonaro por cancelamento de registro Advocacia Criminal Judiciário Leis Política Gabriela Coelho – 08-08-2019 às 11:55