VONTADE NECESSÁRIA Crime de peculato exige dolo do agente público, afirma ministro Criminal Danilo Vital – 03-02-2026 às 11:57
VÁLVULA DE ESCAPE Para fins de ANPP, crimes devem ser considerados individualmente Criminal 03-02-2026 às 10:51
EMBRIÃO DO TERROR Polícia prende suspeitos de planejar ataques em São Paulo e no Rio Criminal 03-02-2026 às 10:19
MUNDO PEQUENO Encontro casual em bar não é descumprimento de medida protetiva, decide TJ-GO Criminal 03-02-2026 às 07:51
OPINIÃO Entre vadiagem e batuque: política criminal, racismo cultural e repressão penal do samba Academia Criminal Fabrício Reis Costa, Gabriel do Amaral Dantas – 03-02-2026 às 06:36
MARIONETE DO LAWFARE Informante disse que podia solicitar grampos a Sergio Moro Criminal 02-02-2026 às 10:31
OPINIÃO Entre o sagrado e o profano: a criminalização das fantasias de Carnaval Criminal Leis Warley Belo – 01-02-2026 às 17:23
OPINIÃO Operação policial no Rio ilustra urgência de mitigar erros forenses Criminal Polícia Gabriel Cardoso Cândido – 01-02-2026 às 12:59
FALHA PROCESSUAL Ausência de legitimidade do recorrente impede o conhecimento do recurso Criminal Sheyla Santos – 01-02-2026 às 09:54
OPINIÃO Norambuena vs. Brasil: contato humano significativo sob a ótica da Corte IDH Criminal Internacional Gustavo Dias Kershaw – 01-02-2026 às 06:01
ESTUDO APROFUNDADO Fábio Tofic lança livro sobre corrupção no ambiente empresarial Criminal Notas Curtas 30-01-2026 às 21:45
LOJAS DA MORTE Comerciante sofre condenação em São Paulo por maus-tratos a cachorros Criminal 30-01-2026 às 21:21
OPINIÃO Meditação no sistema prisional: saúde mental, remição de pena e execução penal contemporânea Criminal Neemias Moretti Prudente – 30-01-2026 às 20:53
OPINIÃO Da necessária revisão da irradiação da reincidência na execução penal como condição pessoal Criminal Saulo Dutra de Oliveira – 30-01-2026 às 16:24
PUNIÇÃO À ALTURA Juiz condena casal pelo latrocínio do advogado Luiz Fernando Pacheco Criminal 30-01-2026 às 13:49
