Justiça do Rio dá 48 horas para Seap explicar fuga de presos Advocacia Criminal Judiciário Redação ConJur – 31-01-2023 às 15:25
Uso de boa-fé do brasão da República não é crime, decide STJ Criminal Judiciário Política Danilo Vital – 31-01-2023 às 13:48
Braga de Melo: Consentimento da vítima nos delitos sexuais Criminal Internacional João Marcos Braga de Melo – 31-01-2023 às 11:17
Busca pessoal baseada apenas em instinto é ilegal, reafirma STJ Criminal Judiciário Rafa Santos – 31-01-2023 às 10:16
Bastianetto e Nunes: Sequestro internacional de crianças Civil Criminal Família Internacional Lorena Bastianetto, Dierle Nunes – 31-01-2023 às 06:37
Por falta de provas de lavagem, TRF-1 tranca ação contra empresário Advocacia Criminal Escritórios Sérgio Rodas – 30-01-2023 às 21:03
Barroso ordena apuração de suspeita de genocídio de indígenas Criminal Judiciário Redação ConJur – 30-01-2023 às 20:26
AGU pede abertura de PAD contra servidores que foram a atos de 8/1 Criminal Judiciário Redação ConJur – 30-01-2023 às 15:43
Gravidade do crime e pena elevada não podem barrar progressão Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 30-01-2023 às 14:14
Érika Thomaka: Fundamentação da decisão que recebe denúncia Criminal Érika Thomaka da Silva – 30-01-2023 às 09:17
Sem gravidade, TJ-RJ revoga preventiva de acusado de tráfico Criminal José Higídio – 30-01-2023 às 08:20
William Akerman: A tipificação, como racismo, da injúria racial Constitucional Criminal Leis William Akerman – 30-01-2023 às 07:01
Alexandre nega suspensão de posse de 11 deputados bolsonaristas Criminal Política Redação ConJur – 29-01-2023 às 12:19
Consultor técnico não pode ser enquadrado em crime ambiental Ambiental Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 29-01-2023 às 10:13
Salvador Bezerra: Emissoras não podem incentivar golpe Criminal Imprensa Política André Augusto Salvador Bezerra – 29-01-2023 às 06:06
