Willer Tomaz: Juiz das garantias no processo penal acusatório Criminal Willer Tomaz – 26-06-2023 às 06:39
STJ anula provas pós-denúncia anônima contra réu por descaminho Criminal Renan Xavier – 25-06-2023 às 16:24
David Pimentel: “Injúria religiosa” e grupos etnorreligiosos Civil Criminal David Pimentel Barbosa de Siena – 25-06-2023 às 13:19
STJ anula provas contra réu revistado por atitude de olhar lojas Criminal Judiciário Danilo Vital – 25-06-2023 às 12:25
Filho nascido no Brasil, por si só, não impede a expulsão Administrativo Constitucional Criminal Internacional Redação ConJur – 25-06-2023 às 10:50
Lei de Migração: jurisprudência do STJ sobre expulsão de estrangeiros Administrativo Civil Constitucional Criminal Internacional Redação ConJur – 25-06-2023 às 10:27
Ministro absolve homem por falha em reconhecimento feito por foto Civil Criminal Renan Xavier – 25-06-2023 às 07:38
Padronização de leis contra lavagem esbarra na territorialidade Advocacia Criminal Leis Redação ConJur – 24-06-2023 às 09:45
Risso e Nogueira: Prática de racismo em consultório médico Criminal Fernando Augusto Risso, Mariana de Arco e Flexa Nogueira – 24-06-2023 às 09:23
Proteção jurídica de animais desafia Direito de Família e Ambiental Ambiental Civil Criminal Família Alex Tajra – 24-06-2023 às 08:48
Presunção de inocência e in dubio pro societate Criminal Judiciário Ministério Público Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Denis Sampaio, Daniel Ribeiro Surdi de Avelar – 24-06-2023 às 08:00
Felipe Honaiser: Prisão preventiva, excessos e relativização Criminal Felipe Honaiser – 23-06-2023 às 19:38
TRF-3 absolve empresários acusados de lavagem sem crime anterior Criminal José Higídio – 23-06-2023 às 18:34
Responder a outra ação não justifica preventiva de réu primário Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 23-06-2023 às 17:44
Vídeo exibido pelo MP sem ciência da defesa gera nulidade do júri Criminal Tábata Viapiana – 23-06-2023 às 16:52
