Acesso de PM a ficha criminal não viola natureza sigilosa dos dados Criminal Judiciário Polícia Rafa Santos – 19-12-2022 às 18:57
Com base na ‘Henry Borel’, juiz manda prender agressor de enteado Criminal Família Judiciário Ministério Público Polícia Redação ConJur – 19-12-2022 às 17:45
Almeida e Roehrig: Atuação do ministro Olindo de Menezes Criminal Judiciário Caio César Domingues de Almeida, José Flávio Ferrari Roehrig – 19-12-2022 às 17:14
Cabral fica em prisão domiciliar com tornozeleira, diz 13ª Vara Advocacia Criminal Judiciário Política Sérgio Rodas – 19-12-2022 às 16:51
Ação contra Alckmin baseada em arquivos nulos deve ser trancada Criminal Eleitoral Judiciário Ministério Público Política Rafa Santos – 19-12-2022 às 15:32
Audiência de custódia não é obrigação exclusiva de juízes criminais Criminal Judiciário Redação ConJur – 19-12-2022 às 12:33
Rodrigo Gomes: ANPP sob a ótica da cláusula da boa-fé objetiva Civil Criminal Judiciário Leis Ministério Público Rodrigo Gomes dos Santos – 19-12-2022 às 11:14
CNMP julga lavajatistas sob risco de prescrição da pena de censura Administrativo Criminal Ministério Público Redação ConJur – 19-12-2022 às 09:39
TJ-RJ suspende processo após juiz ordenar citação de réu por edital Criminal Redação ConJur – 19-12-2022 às 07:31
STJ anula provas após invasão de casa por suposto pedido de socorro Criminal Redação ConJur – 18-12-2022 às 16:51
Razões que levaram à criminalização não justificam a preventiva Criminal Judiciário Danilo Vital – 18-12-2022 às 14:47
Lucio e Cenci: Processo penal e os standards probatórios Criminal Rafael Zottis, Gabrielle Casagrande Cenci – 18-12-2022 às 13:11
‘Prova rica’ sem individualizar condutas faz TJ-SP rever condenação Criminal Judiciário Ministério Público Eduardo Velozo Fuccia – 18-12-2022 às 07:43
STJ afasta presunção de crime em caso envolvendo jovem e menor Criminal Judiciário Danilo Vital – 17-12-2022 às 17:59
Crime comum conexo a eleitoral é julgado por TRE’s em 16 estados Criminal Eleitoral Eduardo Velozo Fuccia – 17-12-2022 às 17:41
