As lições da Alemanha na prisão de golpistas: acorda, Brasil! Constitucional Criminal Judiciário Leis Política Redação ConJur – 15-12-2022 às 08:00
Alexandre manda arquivar representação contra Michelle Bolsonaro Constitucional Criminal Judiciário Política Redação ConJur – 14-12-2022 às 21:59
Nunes Marques revoga decisão do TJ-SP que anulou Tribunal do Júri Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 14-12-2022 às 18:31
STJ rejeita uso de MS por pessoa jurídica alvo de ação penal Criminal Judiciário Danilo Vital – 14-12-2022 às 17:51
Juiz arquiva ações baseadas em prints de mensagens de Whatsapp Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 14-12-2022 às 16:46
CGU e AGU regulamentam redução de multa em acordos de leniência Advocacia Criminal Empresarial Leis Ministério Público Redação ConJur – 14-12-2022 às 12:51
Nunes Marques vota pela manutenção da prisão de Sérgio Cabral Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 14-12-2022 às 10:19
Pessoa inimputável deve ter acesso a medidas despenalizadoras Civil Criminal Judiciário Leis Redação ConJur – 14-12-2022 às 09:51
TJ-SP absolve policial condenado após reconhecimento ‘induzido’ Advocacia Criminal Polícia Eduardo Velozo Fuccia – 14-12-2022 às 07:51
Defensoria pede afastamento de servidores que agrediram internos Constitucional Criminal Judiciário Leis Redação ConJur – 13-12-2022 às 21:31
Ministra anula decisão do TJ-SP que contrariou precedente do STJ Criminal Polícia Tábata Viapiana – 13-12-2022 às 18:41
Guilherme Semeghini: ANPP em audiência de custódia Academia Criminal Ministério Público Guilherme Macabu Semeghini – 13-12-2022 às 18:11
Gina Muniz: Guinada na densificação normativa do art. 226 Criminal Gina Ribeiro Gonçalves Muniz – 13-12-2022 às 17:13
Vícios de higidez valorativo-probatória na cadeia de custódia Academia Administrativo Criminal Leis Adriano Sousa Costa, Mário Dermeval Aravechia de Resende, Hudson Benedetti – 13-12-2022 às 16:54
Ratificação de recebimento de denúncia deve analisar teses da defesa Criminal Tábata Viapiana – 13-12-2022 às 14:14
