STJ anula provas obtidas em busca motivada apenas por antecedente Criminal Polícia Redação ConJur – 09-11-2022 às 11:38
Corregedoria Nacional determina correição em Vara em que Bretas atua Criminal Judiciário Redação ConJur – 09-11-2022 às 11:27
Sem indícios de autoria, STJ revoga júri de acusada de homicídio Criminal José Higídio – 09-11-2022 às 09:53
Ações contra bancos e tráfico são as maiores demandas do TJ-SP Administrativo Advocacia Ambiental Civil Comercial Consumidor Criminal Empresarial Escritórios Família Judiciário Ministério Público Recuperação Judicial Responsabilidade Civil Societário Tecnologia Tributário Thiago Crepaldi – 09-11-2022 às 09:24
Luís Guilherme Vieira: Cadeia para quem precisa Constitucional Criminal Judiciário Leis Luís Guilherme Vieira – 09-11-2022 às 06:04
Dona de canil é condenada por maus-tratos contra 1,7 mil animais Criminal José Higídio – 08-11-2022 às 21:21
Se há dúvida sobre versões, mas indícios de crime, réu deve ir a júri Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 08-11-2022 às 20:52
Felipe Cassimiro: Conduta diversa do cônjuge no crime de lavagem Advocacia Criminal Felipe Cassimiro Melo de Oliveira – 08-11-2022 às 20:32
Delação não ligada à investigação pode ser usada em outros processos Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 08-11-2022 às 19:53
Sem júri marcado e preso há cinco anos, réu obtém Habeas Corpus Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 08-11-2022 às 18:22
Empresário acusado de sonegação é absolvido por falta de provas Criminal Judiciário Tributário Rafa Santos – 08-11-2022 às 10:46
MP-SP recorre ao STJ para que aprovação parcial conte para remição Criminal José Higídio – 08-11-2022 às 10:18
Por acórdão mal fundamentado, Barroso absolve acusada de tráfico Criminal José Higídio – 08-11-2022 às 08:47
Registro de arma cancelado por desconformidade administrativa Criminal Judiciário Leis Polícia Adriano Sousa Costa, Eduardo Fontes, Vítor Bueno Cardoso – 08-11-2022 às 08:00
Substituir advogado do réu na véspera do Júri ofende ampla defesa Advocacia Criminal Judiciário Danilo Vital – 08-11-2022 às 07:35
