OPINIÃO STJ reforça responsabilidade bancária e proteção do consumidor digital Consumidor Criminal Pedro Luiz Chorro Miler – 20-10-2025 às 13:21
COMPETÊNCIA DELIMITADA Caso de trabalho escravo deve ser julgado pela Justiça Federal Criminal 20-10-2025 às 10:30
ARGUMENTO FRACO Citar pedido da polícia e parecer do MP não basta para fundamentar medida Criminal Danilo Vital – 20-10-2025 às 07:33
CRIME SEM CRIME TJ-PR anula condenação por descumprimento de auto de infração ambiental Ambiental Criminal 19-10-2025 às 15:52
PRERROGATIVA DE FUNÇÃO Inquérito contra pessoa com foro especial depende de autorização judicial Criminal Danilo Vital – 19-10-2025 às 12:51
OPINIÃO Fé pública não é prova absoluta para condenação no processo penal Administrativo Criminal Gabriel Jardim Teixeira – 19-10-2025 às 06:32
DEBATE QUENTE Juiz rejeita queixa-crime de influenciador contra jornalista Criminal 18-10-2025 às 17:59
TRABALHO INCOMPLETO Confissão sem confirmação em juízo não sustenta condenação, decide TRF-3 Criminal Processo 18-10-2025 às 16:19
DIREITO DA DEFESA Réu em caso de estupro de vulnerável pode indicar nova testemunha Criminal 18-10-2025 às 15:51
PASSO ATRÁS STF forma maioria contra liminar de Barroso para enfermeiros fazerem aborto Criminal Isabella Cavalcante – 18-10-2025 às 11:52
JUSTO PROCESSO Visual law no Tribunal do Júri: como os recursos auxiliam os jurados Criminal Andrews Bianchi, Paloma Copetti, Rodrigo Faucz – 18-10-2025 às 08:00
AVANÇO DA HISTÓRIA Barroso vota pela descriminalização do aborto, mas julgamento é interrompido de novo Constitucional Criminal Sérgio Rodas – 17-10-2025 às 20:36
CORRIDA CONTRA O TEMPO Barroso pede sessão extraordinária para votar em ação sobre descriminalização do aborto Constitucional Criminal Sérgio Rodas – 17-10-2025 às 14:41
QUEM PROCURA ACHA Toffoli autoriza buscas da Polícia Federal em antiga vara federal de Moro Criminal 17-10-2025 às 14:27
AMEAÇA MÍSTICA Mulher que prometeu ‘mal espiritual’ a idosa é condenada por extorsão Criminal 17-10-2025 às 12:14
