TRÁFICO PRIVILEGIADO Valor da droga transportada por mula não comprova envolvimento com facção Criminal Danilo Vital – 27-11-2025 às 18:08
OPINIÃO Cárcere, teorias da supremacia do Estado e less eligibility Criminal Alexandre José Trovão Brito – 27-11-2025 às 15:26
PRESCRIÇÕES DISTINTAS Retroação do trânsito em julgado por recurso inadmitido não alcança seara cível Civil Criminal Danilo Vital – 27-11-2025 às 13:48
PRAZO FATAL Decadência de estelionato vale para casos anteriores à lei ‘anticrime’ Criminal 27-11-2025 às 10:49
ESTÚDIO CONJUR Perda de gravações de depoimentos gera nulidade de processo do Júri, decide TJ-MA Criminal 27-11-2025 às 10:15
AFRONTA À CARTA PL Antifacção viola Constituição ao retirar do júri casos de homicídios Constitucional Criminal José Higídio – 27-11-2025 às 08:53
OPINIÃO Como um juiz deve ouvir uma criança? Criminal Heitor Moreira de Oliveira – 27-11-2025 às 06:33
RESQUÍCIO DA 'LAVA JATO' Temer, Moreira Franco e Othon são absolvidos em ação de improbidade na Eletronuclear Administrativo Criminal Sérgio Rodas – 26-11-2025 às 20:19
CHEGOU AO FIM 1ª Turma do Supremo confirma condenação definitiva de Bolsonaro Criminal Karla Gamba, Danilo Vital – 25-11-2025 às 22:17
TERCEIRA INSTÂNCIA Revisão criminal não permite mera revaloração das provas, decide STJ Criminal Danilo Vital – 25-11-2025 às 19:41
CARGA PESADA TJ-SP dobra pena de réus por tráfico com base na quantidade de droga Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 25-11-2025 às 18:57
CHEGOU A HORA Condenação de Bolsonaro se torna definitiva e pena será cumprida na PF Criminal Danilo Vital – 25-11-2025 às 16:32
OPINIÃO Venda antecipada de bitcoin apreendido em investigação é insustentável Criminal Financeiro Tecnologia Patrick Assunção Santiago, Élio Ricardo M. Azevêdo – 25-11-2025 às 16:22
SELETIVIDADE PENAL Negros acusados de tráfico no RJ têm penas maiores e menos acesso a acordos Criminal Rafael Neves – 25-11-2025 às 13:55
OPINIÃO O ‘Dies irae’ de quem traiu a Constituição e conspurcou a República Constitucional Criminal Política Celso de Mello – 25-11-2025 às 10:24
