PARTILHA SIGILOSA Vara da ‘lava jato’ homologa acordo para divisão de R$ 162 milhões com Mônaco Criminal 14-12-2025 às 12:18
PALAVRA DUVIDOSA Relato de policiais militares não é verdade absoluta, decide TJ-SP Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 14-12-2025 às 08:52
OPINIÃO A impropriedade do meio no crime de autolavagem de capitais Criminal Helena Gobe Tonissi – 13-12-2025 às 15:24
SEGUNDA CHANCE STJ reconhece omissão e manda TJ-SP reavaliar pedido de revisão criminal Criminal 13-12-2025 às 14:32
OPINIÃO Aspectos penais nas fraudes contra as seguradoras Civil Criminal Luiz Cezar Yara – 13-12-2025 às 11:23
OPINIÃO Entre proteção e punitivismo nos crimes sexuais: leitura da Lei 15.280/25 Criminal Leis Neemias Moretti Prudente – 13-12-2025 às 07:02
LAÇOS DOMÉSTICOS Lei Maria da Penha pode ser aplicada para agressão entre mulheres com vínculo familiar Criminal 12-12-2025 às 19:14
OPINIÃO O PL da Dosimetria e os limites constitucionais do legislador penal Criminal Política Antonio Sergio Neves de Azevedo – 12-12-2025 às 15:17
ESCRITO NA PEDRA STJ anula indiciamento de Cláudio Castro em inquéritos encerrados Criminal Danilo Vital – 12-12-2025 às 15:15
DECISÃO REFERENDADA Supremo confirma perda imediata do mandato de Carla Zambelli Criminal Política 12-12-2025 às 14:46
ORÇAMENTO SECRETO Flávio Dino autoriza busca e apreensão contra ex-assessora de Arthur Lira Criminal 12-12-2025 às 14:15
BOM DIA, PF Busca e apreensão é válida entre 5h e 21h com ou sem luz solar, decide STJ Criminal Danilo Vital – 12-12-2025 às 13:48
OPINIÃO PL da Dosimetria: a renovação legislativa da tentativa de golpe Criminal Leis O 8 de Janeiro Política Fernando Hideo Lacerda, Pedro Estevam Serrano – 12-12-2025 às 12:21
TRAMBIQUE DIGITAL Fraude eletrônica só ocorre se autor usa dados da vítima, diz TJ-SP Criminal 12-12-2025 às 10:18
